Geral
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos. Lula vetou trecho que previa que o governo pagaria uma indenização para ocupantes de terras que venham a ser demarcadas como áreas indígenas.
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos.
Alesp aprova projeto que simplifica regularização de débitos inscritos na dívida ativa estadual
Também foram canceladas as multas aplicadas pelo descumprimento de normas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.



