STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22). Data para o julgamento ainda não foi marcada.
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22). Data para o julgamento ainda não foi marcada.
Placar foi de 9 ministros contra a tese, e 2 a favor. Pela tese do marco temporal, só poderiam ser demarcadas terras já ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988.
O episódio que determinou a cassação ocorreu em maio do ano passado.
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