Geral

CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância

Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024.

INSS vai ligar para segurado a partir desta segunda para antecipar perícia médica; veja como saber se a ligação é segura

Segurados que aguardam perícia médica há mais de 45 dias receberão chamadas do INSS com novo número de contato.

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22). Data para o julgamento ainda não foi marcada.

STF derruba tese do marco temporal e terras com propriedade poderão ser demarcadas

Placar foi de 9 ministros contra a tese, e 2 a favor. Pela tese do marco temporal, só poderiam ser demarcadas terras já ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988.