Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Decisão foi por unanimidade. Na regra atual, a atualização de preço médio é feita de 15 em 15 dias, alimentado a alta dos combustíveis.
Decisão foi por unanimidade. Na regra atual, a atualização de preço médio é feita de 15 em 15 dias, alimentado a alta dos combustíveis.
Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo.
Ele é o profissional que acompanha processos em órgãos públicos.
Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake News.
Matéria segue para sanção presidencial.
Com o total das doses da vacina distribuídas aos municípios nesta segunda e terça-feira, a segunda dose poderá ser antecipada para cerca de 400 mil pessoas.
Primeira etapa é de edição genética dos animais.
Transmissão foi ao ar na última quinta-feira.
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