Terão direito ao benefício, que será pago por até três meses, trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, que cumpram requisito de renda média.
Ricardo Lewandowski analisou ação que questionou MP editada pelo governo sobre o tema. Se sindicato não se manifestar em 10 dias, será considerado o aval para negociação individual.
Proposta está em boletim divulgado nesta segunda (6) e pode passar a valer a partir da próxima segunda-feira (13).
Governador de SP disse que em fase inicial PM advertirá e orientará quem desrespeitar quarentena e que em segunda fase pessoas poderão ser penalizadas inclusive com prisão.
Medida também vale para quem está no último período dos cursos de enfermagem, fisioterapia e farmácia.
Medida entra em vigor a partir desta quarta (8). SP registra 275 mortes por coronavírus e 4.620 casos confirmados da doença.
Para Guedes, o congelamento de salário dos servidores por dois anos é uma opção para não cortar da remuneração do funcionalismo, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro não aceita tocar nesse assunto.
Decreto que determina paralisia de serviços não essenciais no estado se encerra nesta terça-feira, 7.
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