Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário, informou o presidente do BC. Empresas não poderão demitir no período.
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses. Autônomo deverá cumprir requisitos como ter mais de 18 anos e não receber benefício previdenciário ou assistencial.
Horas antes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o auxílio seria da ordem de R$ 500 por mês.
Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.
Consultado, o Ministério da Saúde informou que não vai se posicionar sobre o pronunciamento do presidente.
Medida vale por 90 dias e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Decisão ocorre diante da forte desvalorização no preço do petróleo no mercado internacional.
Governador apresentou resultado do exame que fez para o novo coronavírus durante entrevista coletiva.
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