Dr. Fernando Alves de Moura apontou dois caminhos; um direto com a Caixa Econômica Federal e outro via judicial. Confira o áudio do presidente da OAB explicando tudo:
Juntando os valores enviados pelos governos Federal e Estadual ao munícipio de Ourinhos para o custeio das ações de prevenção, preparação e assistência à população, contenção, combate e mitigação à pandemia do Coronavírus (Covid-19), a cidade tem a sua disposição a quantia de R$4.523.165,75.
O reajuste dos servidores públicos de Ourinhos foi aprovado na Câmara no dia 23 de março, mas o Ministério Público pediu a revogação. Somente os servidores ativos da Prefeitura receberam o primeiro salário reajustado, no dia 25 de março, enquanto que os servidores da Câmara e aposentados não tiveram o reajuste em seus salários.
Cidades da região registraram novos casos.
Lei 8.036/1990 autoriza o trabalhador a sacar valores de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em estado de calamidade pública. OAB de Ourinhos faz consulta jurídica sobre o tema.
Moradora do bairro Helena Braz Vendramini, deu entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no início da tarde de hoje (15) com quadro grave de insuficiência respiratória, queixa de tosse seca há 11 dias e dor de garganta. Imediatamente, a equipe médica entubou a paciente que devido a piora do quadro respiratório não resistiu e veio a óbito no início da noite.
Média de isolamento do estado é de 50%, aponta Sistema de Monitoramento Inteligente. Índice ideal de adesão é de 70%, de acordo com o Centro de Contingência do coronavírus.
Entre as reivindicações, o presidente Robson Martuchi pede a cobrança somente da tarifa mínima do consumo de água das empresas.
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