CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado.
Texto segue para análise no plenário do Senado.
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes.
Ação mobiliza municípios para a busca ativa de casos suspeitos das doenças.
© 2024. Passando a Régua - Todos os direitos reservados.