Ourinhos,
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Postado em 25/03/2020 às 19:01

Fiscalização flagra academia funcionando no centro de Ourinhos e dono vai parar na delegacia

O Proprietário foi conduzido à CPJ (Central de Polícia Judiciária de Ourinhos) por desobedecer a determinação de fechamento das academias durante o período de quarentena e pode responder penalmente pelos artigos 330 e 268 do código penal brasileiro.

 

Fiscais de posturas da Prefeitura de Ourinhos tiveram que conduzir à CPJ (Central de Polícia Judiciária de Ourinhos), o proprietário de uma academia de musculação que estava funcionando normalmente, na tarde desta quarta-feira, 25, em Ourinhos.

Por desobedecer a determinação de fechamento das academias durante o período de quarentena para conter a propagação do coronavírus em Ourinhos, o proprietário do local vai responder penalmente pelos artigos 330 e 268 do código penal brasileiro.

Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:

Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Art. 268 - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:

Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa.

 

De acordo com informações, que foram registradas em um Boletim de Ocorrência na CPJ, várias pessoas usavam a academia, localizada na área central de Ourinhos, o que gerou uma denuncia e o proprietário, que não colaborou com os fiscais, precisou se explicar ao delegado e depois foi liberado. A Polícia Militar também acompanhou toda a situação. A academia foi devidamente fechada.

Para realizar denúncias de estabelecimentos e atividades que estejam desrespeitando o novo decreto, o cidadão pode ligar no setor de fiscalização de posturas, das 8h às 13h, no seguinte número: (14) 3326-1115, ou das 13h às 18h no (14) 99853-6352.

 

Saiba mais sobre o Decreto Municipal de quarentena (clique aqui)

 

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