A Justiça Eleitoral de Ourinhos marcou para a próxima sexta-feira, 24, a cerimônia de reprocessamento dos votos para vereadores nas eleições de 2020. O evento acontecerá a partir das 14h no Cartório Eleitoral de Ourinhos (SP), situado na Av. Antonio de Almeida Leite, nº 580, Jd. Paulista, será realizado, pela Doutora Barbara Tarifa Mordaquine, MMª. Juíza da 082ª Zona Eleitoral de Ourinhos. A cerimônia será acompanhada ao vivo pelo Passando a Régua. Confira abaixo o despacho publicado dia 16 de fevereiro, no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.
A medida atende a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), exarada nos autos do processo PJe nº 0600618-11.2020.6.26.0082, que anulou os votos recebidos pelo Partido Republicanos de Ourinhos. Os vereadores Alexandre Zóio e Cícero Investigador, que juntos obtiveram 2.667 votos, perderão o mandato e suas cadeiras serão ocupadas por outros dois vereadores. Zóio se manifestou logo após a decisão – clique e relembre.
Os partidos com mais votos, PSD, União Brasil, PP e MDB podem se beneficiar do reprocessamento. Ainda não se sabe quem serão os dois vereadores que vão ocupar as vagas. Podendo ser Caio Lima (União Brasil – 891 votos), Fernando Seco (PP – 840 votos), kita (MDB-783 votos) e Cido do Sindicato (PSD – 693 votos).
A ação contra o Republicanos foi movida pelo PSD de Ourinhos, através de seu presidente Claury Santos Alves da Silva. Ele é ex-deputado estadual e pai do atual prefeito Lucas Pocay (PSD). A Aime (Ação de Impugnação do Mandato Eletivo) chegou ao TSE depois de decisões contrários ao autor da primeira e segunda instâncias. No TSE, entretanto, a ação foi julgada procedente por unanimidade, com a anulação dos votos dados à legenda na eleição proporcional de 2020.
O motivo foi uma denúncia de que o Republicanos fraudou a cota de gênero, lançando candidaturas de mulheres só para cumprir a legislação. Fato que foi motivo de matéria em 2021 – Clique e relembre.
Depois do reprocessamento dos votos e o anúncio oficial dos vereadores que deverão compor a Câmara, os suplentes serão empossados na sessão seguinte do Legislativo. Como a ação contra o Republicanos condenou apenas o partido à perda dos votos, os vereadores cassados não ficarão inelegíveis. Cícero “Investigador” e Alexandre “Zóio” já anunciaram que vão disputar novamente as eleições de 2024.
