Quase 300 servidores efetivos da Prefeitura de Ourinhos, SAE (Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos) e IPMO (Instituto de Previdência do Município de Ourinhos), que gozavam de uma FC (Função de Confiança), foram exonerados dos seus respectivos cargos de confiança nesta terça-feira, 1º. As portarias com as exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Município de Ourinhos. Não foram exonerados cargos comissionados que não são servidores efetivos. 

As exonerações acontecem depois do período eleitoral e da reeleição do atual prefeito Lucas Pocay (PSD), que com isso enxuga um pouco os gastos desnecessários com os cargos de confiança e atende uma recomendação do TC-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que já fez inúmeros apontamentos de irregularidades nas nomeações de servidores que exerciam funções de chefia em áreas e secretarias distintas, com nenhuma relação com o seu cargo de origem. Só com essas funções, a Prefeitura, SAE e o IPMO tinham o gasto aproximado de R$400 mil mensais, valor que poderá ser empenhado em outras áreas.

As FCs foram criadas durante a gestão de Lucas Pocay em substituição das antigas FGs (Funções Gratificadas). Lucas Pocay ampliou o número de cargos e valores dos incrementos pagos aos servidores e era muito criticado pela população, que acredita que o prefeito usa os cargos para angariar apoio político dentro da Prefeitura.

Tabelas mostram as alterações dos cargos de confiança durante a atual gestão (Foto: Reprodução)

Até o fechamento desta matéria, o prefeito Lucas e sua assessoria não havia se manifestado sobre as exonerações.

Antes das eleições o Observatório Social de Ourinhos fez um levantamento que apontava que Lucas Pocay iria fechar o quarto ano de seu primeiro mandato com o gasto de mais de R$ 122 milhões com cargos de confiança, que são ocupados tanto por servidores comissionados (de livre nomeação), como também por servidores efetivos (concursados que ocupam funções de confiança).

Confira abaixo a relação completa dos servidores exonerados:

PREFEITURA (255 SERVIDORES)

SAE (35 SERVIDORES)

IPMO (4 SERVIDORES)

Portaria nº 74/2020. Exonera da Função de Confiança de Gerente de Benefícios e Controle de Expediente– FC-2, o servidor Antonio Francisco Robles, titular do cargo efetivo de Secretário Escolar, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos, a contar do dia 30 de novembro de 2020.

Confira o comentário de Gera Laperuta sobre as exonerações abaixo: