Cinco meses após morte de paciente por peeling de fenol, mãe da vítima pede R$ 1,4 milhão de indenização à dona de clínica

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Cinco meses após a morte do empresário Henrique da Silva Chagas, de 29 anos, durante um peeling de fenol realizado em uma clínica estética na Zona Sul de São Paulo, sua mãe, Edna Maria Rodrigues da Silva, aguarda uma decisão judicial sobre a indenização de R$ 1,4 milhão contra os proprietários do estabelecimento. Henrique morreu em 3 de junho devido à inalação do fenol, uma substância tóxica, conforme apontou o laudo do Instituto Médico Legal (IML).

O advogado Celso Augusto Hentscholek Valente ajuizou a ação em 4 de setembro, buscando reparação por danos materiais e morais. Edna dependia financeiramente do filho, que gerenciava um pet shop em Pirassununga (SP) e tinha renda mensal de aproximadamente R$ 15 mil. A Justiça já determinou, em decisão provisória, que Natalia Fabiana de Freitas Antonio, conhecida como Natalia Becker, proprietária da clínica, pague à mãe de Henrique uma pensão de dois salários mínimos, cerca de R$ 3 mil. No entanto, até o momento, nenhuma parcela foi paga, segundo o advogado.

Dona da clínica responde por homicídio doloso
Além do processo cível, Natalia Becker responde criminalmente por homicídio doloso com dolo eventual qualificado por motivo torpe. Segundo a acusação, ela assumiu o risco ao aplicar o fenol em Henrique, mesmo sem qualificação profissional e sem autorização para realizar o procedimento em sua clínica. A Justiça já havia proibido Natalia de atuar como esteticista, e sua clínica foi fechada pela Prefeitura de São Paulo devido à falta de licença e suspeitas de irregularidades. Natália começou carreira em Ourinhos.


A defesa de Natalia, representada pela advogada Tatiane Forte, argumenta que não há evidências jurídicas contra a cliente e que ela aguarda uma decisão definitiva da Justiça.

Regulamentação em debate
O caso reacendeu debates sobre a regulamentação do uso de fenol em tratamentos estéticos. Considerado um procedimento invasivo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) determina que apenas médicos podem realizar o peeling de fenol em qualquer intensidade, exclusivamente em centros cirúrgicos. Já o Conselho Federal de Farmácia (CFF) permite que farmacêuticos realizem peelings leves com fenol, mas restringe os profundos aos médicos.

A Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco), por sua vez, defende que esteticistas podem aplicar o fenol, mas a falta de regulamentação clara do setor tem gerado interpretações divergentes e polêmicas.

Nova morte em procedimento estético
Nesta semana, outro caso envolvendo procedimentos estéticos causou comoção. Na terça-feira (26), uma mulher morreu após passar mal durante uma hidrolipo em outra clínica na capital paulista. O caso gerou repercussão nas redes sociais e reacendeu discussões sobre segurança em tratamentos estéticos.

A família de Henrique espera que o caso traga mais rigor à fiscalização do setor e justiça para os responsáveis por sua morte.