A Prefeitura de Ourinhos informou que o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística (IC) já estão atendendo no novo prédio localizado na Rua Alpino Buratti, na Vila São Francisco, em uma área com mais de 3.600m².

As obras no local, que se arrastam desde de 2015, já estão praticamente concluídas, restando apenas alguns detalhes na sala de necrotério que serão finalizados nos próximos dias, informo a prefeitura.

As novas instalações em Ourinhos seguem os mesmos padrões dos novos centros de IML e IC em funcionamento no Estado, com estrutura mais ampla e moderna, que proporcionam uma melhor prestação dos serviços para os funcionários, bem como melhor acolhimento aos usuários. 

O prédio em Ourinhos conta com salas de chefia, perícia, laboratórios, arquivo de laudos, reconhecimento, entrada e saída de corpos, necropsia, entre diversos outros setores.

O Instituto Médico Legal e o Instituto de Criminalística concentram serviços para atendimento de lesões corporais derivados de acidente de trânsitos, vítimas de agressão física, de abuso sexual, de morte violenta, suspeita de crime, homicídio, suicídio, acidente de trabalho, acidental e morte suspeita. Também realizam perícia em veículos, objetos apreendidos, armas de fogo, entorpecentes, documentos, imagens, entre outros.

Atraso nas Obras e gastos

O edital foi lançado no dia 20 de novembro de 2015 e previa a contratação de empresa de engenharia para construção do Edifício da Unidade de Polícia Técnica Cientifica de Ourinhos, com área de 1.098,59m², localizada na Rua Alpino Burati, s/nº, Vila Musa, na cidade de Ourinhos-SP., com fornecimento de mão de obra e todo material, conforme projetos, memorial descritivos, planilha orçamentária e cronograma anexo.

Após a concorrência pública, no dia 13 de maio de 2016, foi publicado o contrato firmado com a Construtora de São Paulo (SP), Zanutech, pelo valor de R$ 2.849.619,09 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e nove centavos), mediante pagamento conforme medição.

Já em setembro do mesmo ano, a Prefeitura de Ourinhos concedeu um aditamento de contrato, reajustando a obra em R$ 159.875,56 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Ou seja, passou a custar R$3.009.494,65 (três milhões, nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

Mesmo com o reajuste, a Zanutech não conseguiu cumprir o contrato, que foi rescindido em setembro de 2017, de forma unilateral.

No dia 21 de março de 2018, assume o contrato a Construtora Aquarius, com sede em Ourinhos, pelo valor de R$ 2.669.814,92 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), mediante pagamento conforme medição. Com previsão de entrega em no máximo um ano, o que não aconteceu, após quatro aditamentos de contrato, sendo que o primeiro aditamento foi feito no dia 21 de janeiro de 2019, quando a Prefeitura concordou em aumentar o contrato em R$ 663.718,42 (seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). O que deixou a obra quase 25% mais cara, ao custo de R$3.333.533,34 (três milhões, trezentos e trinta e três mil reais e quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro reais).