Na próxima quarta-feira, 18, o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de Ourinhos e Região (SINSERPO) se reunirá com o poder Executivo Municipal para apresentar a sua pauta de reivindicações da campanha salarial 2020. A perspectiva é pequena, haja vista que estamos em ano eleitoral, o que pode restringir a concessão de aumento salarial aos servidores até seis meses antes das eleições.
“A legislação proíbe que no período de 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos candidatos eleitos haja aumento de remuneração para o funcionalismo público, a fim de evitar que o eleitor seja influenciado. Por óbvio, nem sempre que se deseje conceder aumentos de remuneração haverá interesse eleitoral, no entanto, a lei presume assim. Os aumentos concedidos nesse período, ainda que não sejam destinados a influenciar o resultado das eleições, serão vedados, a fim de garantir a igualdade entre os candidatos”, Tribunal Superior Eleitoral.
Em entrevista ao Passando a Régua nesta segunda-feira, 16, o presidente do SINSERPO, Edinilson Ribeiro "Biguá, adiantou quais serão os pedidos que constam na pauta aprovada em assembleia dos servidores. (Veja o vídeo abaixo)
“Estamos pedindo o índice da inflação (INPC), que fechou em 3,92%, mais 5% de ganho real e o aumento para R$500,00 do vale alimentação”.
Com isso, se levar em consideração o aumento da Alíquota de Contribuição Previdenciária dos servidores da Prefeitura de Ourinhos, que deve aumentar dos atuais 11% para 14%, com aprovação do projeto ainda nesta segunda-feira, 16, na Câmara Municipal de Ourinhos, o reajuste dos servidores não passará de 0,92%.
Confira abaixo a entrevista na íntegra:
