Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. — Foto: Antonio Augusto/STF
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (13) a suspensão da contagem dos prazos processuais em todo o país nos dias 12 e 13 de novembro de 2026.
A medida, que vale também para processos no Supremo Tribunal Federal (STF), atende a uma solicitação apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após o registro de falhas graves e instabilidade generalizada nos serviços da Microsoft, iniciadas na última quinta-feira (12).
De acordo com a solicitação, a instabilidade afetou os serviços do Microsoft 365, comprometendo diretamente ferramentas essenciais de comunicação e de trabalho utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário em todo o país.
🗓️ Com a decisão, a retomada oficial da contagem dos prazos processuais ocorrerá na próxima segunda-feira, 16 de novembro de 2026.
A portaria assinada por Fachin também estabelece que eventuais situações específicas que fujam do período exato de 12 e 13 de novembro, mas que tenham sido comprovadamente impactadas pelas falhas tecnológicas da Microsoft, poderão ser analisadas individualmente pelos juízes ou relatores, conforme a legislação processual vigente.
A medida, que vale também para processos no Supremo Tribunal Federal (STF), atende a uma solicitação apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após o registro de falhas graves e instabilidade generalizada nos serviços da Microsoft, iniciadas na última quinta-feira (12).
De acordo com a solicitação, a instabilidade afetou os serviços do Microsoft 365, comprometendo diretamente ferramentas essenciais de comunicação e de trabalho utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário em todo o país.
🗓️ Com a decisão, a retomada oficial da contagem dos prazos processuais ocorrerá na próxima segunda-feira, 16 de novembro de 2026.
A portaria assinada por Fachin também estabelece que eventuais situações específicas que fujam do período exato de 12 e 13 de novembro, mas que tenham sido comprovadamente impactadas pelas falhas tecnológicas da Microsoft, poderão ser analisadas individualmente pelos juízes ou relatores, conforme a legislação processual vigente.
- A Microsoft já descartou a hipótese de um ataque hacker e pediu desculpas pelo ocorrido. Na manhã desta sexta, anunciou que os serviços estavam sendo restabelecidos. Entre as plataformas afetadas estão a Microsoft Store, a IA Copilot, Teams, OneDrive, Microsoft Account e Azure, serviço de nuvem corporativa.
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