Fraude bilionária no INSS: mais de 740 mil aposentados pediram cancelamento de descontos indevidos em 2024

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Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que 742.389 beneficiários do INSS solicitaram o cancelamento de descontos associativos em seus benefícios apenas no primeiro semestre de 2024. Em 95,6% dos casos, os aposentados afirmaram que nunca autorizaram os descontos, feitos diretamente na folha de pagamento.

Esses descontos, supostamente cobrados por associações de aposentados, estão no centro de uma
investigação da Polícia Federal que apura um esquema de fraude ocorrido entre 2019 e 2024. Estima-se que os desvios possam ter gerado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos.

O escândalo levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, na quarta-feira (23). Reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, havia sido alertado sobre as irregularidades dez meses antes de o governo tomar medidas para coibir as fraudes.

Segundo a CGU, o crescimento das reclamações foi exponencial. De apenas 762 manifestações entre 2021 e 2022, o número saltou para 130 mil no primeiro semestre de 2023, 336 mil no segundo semestre do mesmo ano e atingiu 742 mil no início de 2024. O valor descontado indevidamente nesse último período chegou a R$ 1,63 bilhão.

Em julho de 2024, a CGU já havia enviado ao INSS os dados da auditoria e solicitado a suspensão de repasses a oito associações suspeitas, incluindo ABAMSP, CENTRAPE, ASBAPI e ANAPPS. No entanto, nenhuma providência foi tomada.

A operação da Polícia Federal, realizada na semana passada, foi embasada pelo relatório da CGU e resultou na suspensão judicial de 11 entidades, responsáveis por milhões de registros de descontos. Outras 12 associações também estão sob investigação por receberem mais de mil reclamações cada.

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que essas entidades não apresentaram qualquer documento de autorização dos descontos, mesmo após serem requisitadas pelo INSS. A CGU apontou ainda que desde 2019 havia alertas sobre práticas irregulares, ignorados pelo próprio órgão previdenciário.

A CGU recomendou a apuração rigorosa dos descontos indevidos, a suspensão dos repasses às associações envolvidas e o encerramento de acordos com entidades que não comprovem idoneidade.

A Polícia Federal segue com as investigações, e ainda não há confirmação de prisões ou responsabilizações formais.