Os jovens da Guarda Mirim de Ourinhos, que atuam em empresas e órgãos da Prefeitura, deverão retornar aos seus postos de trabalho, na próxima segunda-feira, 17. A informação foi confirmada ao Passando a Régua, nesta terça-feira, 11, pelo presidente da AMO-SIM (Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas), Max Jardim Arce, que destacou, que apenas os jovens que atuam na Zona Azul, ainda não retornarão às atividades.

“Temos todo respaldo jurídico e os jovens poderão voltar a trabalhar seguindo os protocolos de prevenção ao contágio do novo coronavírus dentro das empresas e na Prefeitura de Ourinhos. Inclusive antes de voltarem, todos estão passando por testes de detecção da Covid-19 e somente os guardas da Zona Azul não voltarão agora”, destacou Max.

Max disse que os testes, para detectar possível contágio do vírus, estão sendo pagos pelas empresas e pela Prefeitura de Ourinhos. Cerca de 90 jovens já deverão retornar ao trabalho. Desde do final de março eles foram impedidos de trabalhar devido a pandemia do novo coronavírus.

Os jovens que atuam na Prefeitura estão realizando testes na “Casa Rosa”, localizada na rua Eduardo Carlos Pereira, 20, na Vila Mano, atrás do Postão Central, local de atendimento da saúde da mulher. De acordo com informações, em testes realizados nesta terça-feira, 11, dois jovens testaram positivo para doença.

“Os jovens que estiverem com o vírus receberão o respaldo e só retornarão ao trabalho quando comprovarem que não estão mais contaminados”, destacou Max, que salientou; “Os guardinhas da Zona Azul só não retornarão ao trabalho agora, porque a Guarda Mirim acredita que na rua não tem o mesmo controle que nas empresas e na Prefeitura para seguir os protocolos de prevenção”.

Relembre: Zona Azul de Ourinhos voltou a operar

De acordo com o presidente da AMO-SIM, os jovens que não retornarem às atividades permanecerão com os contratos de trabalho suspensos, recebendo o auxílio emergencial do governo Federal.

Fica a dúvida se pode ou não ocorrer o retorno dos jovens

Diante da informação do retorno dos guardas mirins às atividades presenciais, o Passando a Régua realizou uma pesquisa e encontrou Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020, que destaca:

 “As empresas que não tiverem suas atividades paralisadas por determinação das autoridades sanitárias devem interromper atividades práticas presenciais dos aprendizes com idade inferior a 18 ano. Nesse caso, a empresa poderá celebrar termo aditivo prorrogando o prazo de vigência do contrato.

As empresas poderão adotar o modelo de trabalho remoto (home office) aos aprendizes, independentemente da idade, desde que:

a) a função do aprendiz seja compatível com realização do trabalho remoto;

b) forneça ao aprendiz estrutura adequada para realização do trabalho remoto;

c) haja acompanhamento remoto do monitor do aprendiz no desempenho de suas atividades;

d) sejam observadas as especificidades do contrato de aprendizagem, em especial as regras que versam sobre jornada de trabalho.

As atividades teóricas e práticas, presenciais ou remotas, devem ser compatíveis com função para qual o aprendiz foi contratado, sendo vedado em qualquer caso desvio de função”.

Porém, a Guarda Mirim de Ourinhos garante que existe respaldo legal para o retorno dos menores.