Hospital em hotel inicia atividade, mas Saúde não explica o que fará com mais de R$4,5 milhões

Juntando os valores enviados pelos governos Federal e Estadual ao munícipio de Ourinhos para o custeio das ações de prevenção, preparação e assistência à população, contenção, combate e mitigação à pandemia do Coronavírus (Covid-19), a cidade tem a sua disposição a quantia de R$4.523.165,75.
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A Central Covid-19 em Ourinhos, que funcionará no hospital montado no Grande Hotel, no centro da cidade, inicia suas atividades nesta sexta-feira, 17. O local haverá atendimento SUS, portanto para qualquer paciente com coronavírus que apresentar sintomas leves e precisar de internação clínica.

Os pacientes serão encaminhados por uma das unidades de saúde do município que foram disponibilizadas para atendimento exclusivo de pessoas com suspeita de coronavírus.

Segundo a Prefeitura de Ourinhos, a unidade, que atenderá toda a região, irá acomodar 56 pacientes em internação clínica com sintomas leves da doença e terá quatro leitos de UTI  (Unidade de Terapia Intensiva) para estabilização de pessoas que vierem a apresentar piora do quadro de saúde e precisarem ser transferidas para a internação em UTI na Santa Casa de Ourinhos.

Ainda segundo a Prefeitura, foi ampliado a quantidade de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem e criada uma nova equipe para o atendimento do hospital. A Santa Casa também disponibilizou uma equipe médica para atuar na Central. A Prefeitura não informou o número exato de profissionais que atuarão no hotel.

Falta transparência

O Passando a Régua já informou quanto custará o aluguel do hotel por 90 dias (R$145.555,20), mas ainda existe muita dúvida e falta de transparência, sobre o que está sendo feito com o restante repassado pelos governos Federal e Estadual ao munícipio de Ourinhos, em especial à Secretaria Municipal de Saúde.

Na semana passada, mais precisamente no dia 9 de abril, o prefeito Lucas Pocay publicou no Diário Oficial do Município  a  abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 1.127.710,00 ( Um milhão, cento e vinte e sete mil e setecentos e dez reais), sendo R$ 901.688,00 (Novecentos e um mil e seiscentos e oitenta e oito reais) oriundos do governo Estadual e R$ 225.422,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais) do governo Federal.

Mas não parou por aí, após, na última terça-feira, 14, publicar o Decreto nº 7.254, declarando estado de calamidade pública no Município de Ourinhos, o prefeito Lucas abriu outro Crédito Extraordinário no orçamento desta vez R$ 3.395.455,75 (Três milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), dinheiro enviado pelo governo Federal, aos municípios destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus - COVID 19.

Portanto, juntando os valores, a Secretaria Municipal de Saúde tem a sua disposição R$4.523.165,75. Valor que, com estado de calamidade vigente, poderá ser gasto com total dispensa de licitação, como já aconteceu com a locação do hotel, que não teve nem sequer uma toma de preços e a compra de equipamentos e contratação de equipe médica e enfermeiros.

Outro fato que chama a atenção; nas publicações tanto na quinta-feira, 9, como na de terça-feira, 14, foram colocadas relações de gastos, sendo que a maior parte do dinheiro ficará no controle de uma Organização Social (O. S. T. P.), que não teve o nome divulgado e a menor parte será empenhada em material de consumo e equipamentos. Confira abaixo:

Valor empenhado em material de consumo e equipamentos: R$725.922,00

Valor que ficará nas mãos da Organização Social (O. S. T. P.) não identificada: R$3.797.243,75

 

As perguntas que deixamos a Secretaria Municipal de Saúde:

O que será feito com a esta quantia destinada a Organização Social de R$3.797.243,75?

Quantos respirados em UTI de alta complexidade tem realmente em Ourinhos?

 

Confira abaixo as publicações:

 

1º Decreto (9/04/2020)

 

01.10.00 – Secretaria Municipal de Saúde

01.10.01 – Fundo Municipal de Saúde / SMS

1043 01.312.00 3.3.90.30.00 10.122.0105.2.136 Material de Consumo 100,00

1044 02.312.00 3.3.90.30.00 10.122.0105.2.136 Material de Consumo 100,00

1045 05.312.00 3.3.90.30.00 10.122.0105.2.136 Material de Consumo 125.422,00

1046 01.312.00 3.3.90.39.00 10.122.0105.2.136 O.S.T.P.Jurídica 100,00

1047 02.312.00 3.3.90.39.00 10.122.0105.2.136 O.S.T.P.Jurídica 901.688,00

1048 05.312.00 3.3.90.39.00 10.122.0105.2.136 O.S.T.P.Jurídica 100.000,00

1049 01.312.00 4.4.90.52.00 10.122.0105.2.136 Equip. Mat.Permanente 100,00

1050 02.312.00 4.4.90.52.00 10.122.0105.2.136 Equip. Mat.Permanente 100,00

1051 05.312.00 4.4.90.52.00 10.122.0105.2.136 Equip. Mat.Permanente 100,00

TOTAL ...............................................................................…..........…..R$ 1.127.710,00

Art. 2º. Parte dos recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º

 

2º Decreto (14/04/2020)

01.10.00 – Secretaria Municipal de Saúde 01.10.01 –

Fundo Municipal de Saúde / SMS 1045 05.312.00 3.3.90.30.0010.122.0105.2.136

Material de Consumo.....................................................600.000,00

1048 05.312.00 3.3.90.39.00 10.122.0105.2.136

O.S.T.P. Jurídica............................................2.795.455,75 

TOTAL.....................................................R$ 3.395.455,75

No vídeo abaixo a secretária de Saúde Cássia Palhas garante o ínicio das atividades do hospital no hotel: 

 

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