Vítima foi socorrida à Santa Casa de Ourinhos - Foto: Laperuta
O Tribunal do Júri realizado nesta quinta-feira, 5, no Fórum de Ourinhos, condenou João Vitor Lemes por lesão corporal grave, após o Conselho de Sentença desclassificar a acusação inicial de tentativa de homicídio qualificado. O caso, ocorrido em 2020, voltou ao centro das atenções quase seis anos depois e teve como principal resultado a redução da gravidade do crime atribuído ao réu.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a autoria do fato, mas acolheram a tese da defesa, afastando a acusação de tentativa de homicídio por motivo fútil. Com a desclassificação, a competência para fixar a pena passou à juíza presidente do Tribunal do Júri, que condenou João Vitor Lemes a 1 ano e 2 meses de prisão pelo crime de lesão corporal grave. O réu poderá recorrer da decisão em liberdade.
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Advogada criminalista Daniela Aparecida Palosqui de Barros Burati
Em nota, a defesa técnica, representada pela advogada criminalista Daniela Aparecida Palosqui de Barros Burati, afirmou que o resultado foi favorável e compatível com as provas apresentadas durante o processo e debatidas em plenário. A defesa também contou com o apoio dos advogados Danilo Silani, José Eduardo Davanzo e Rafaela Francisca Esteves.
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Danilo Silani, Daniela e Rafaela Francisca Esteves
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José Eduardo Davanzo, Daniela e Rafaela
A vítima, Renan Ravagnani Barbosa Coelho, atualmente com 30 anos, foi ouvida por videoconferência, pois cumpre pena por tráfico de drogas. Durante seu depoimento, ele negou que João Vitor tenha sido o autor da agressão.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 18 de fevereiro de 2020, por volta das 11h40, na Rua Roque de Carvalho, no Jardim Itamaraty, em Ourinhos. Na ocasião, após uma discussão motivada por desentendimento relacionado a um relacionamento amoroso, João Vitor teria retornado ao local em um Fiat Palio cinza, conduzido por seu irmão, e desferido golpes de faca contra a vítima, atingindo a região do tórax.
Renan foi socorrido pelo SAMU, levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e posteriormente transferido à Santa Casa de Ourinhos, onde passou por cirurgia. Laudo pericial apontou que as lesões eram graves e apresentavam risco concreto de morte, destacando que o hemopneumotórax poderia ter sido fatal sem intervenção médica imediata.
Durante a instrução processual, foram ouvidas testemunhas, a vítima e o próprio acusado. O Ministério Público sustentou a existência de provas da materialidade e indícios de autoria, o que levou o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ao final, no entanto, os jurados entenderam que o crime deveria ser enquadrado como lesão corporal grave, resultando na condenação com pena mais branda.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a autoria do fato, mas acolheram a tese da defesa, afastando a acusação de tentativa de homicídio por motivo fútil. Com a desclassificação, a competência para fixar a pena passou à juíza presidente do Tribunal do Júri, que condenou João Vitor Lemes a 1 ano e 2 meses de prisão pelo crime de lesão corporal grave. O réu poderá recorrer da decisão em liberdade.
Advogada criminalista Daniela Aparecida Palosqui de Barros Burati
Em nota, a defesa técnica, representada pela advogada criminalista Daniela Aparecida Palosqui de Barros Burati, afirmou que o resultado foi favorável e compatível com as provas apresentadas durante o processo e debatidas em plenário. A defesa também contou com o apoio dos advogados Danilo Silani, José Eduardo Davanzo e Rafaela Francisca Esteves.
Danilo Silani, Daniela e Rafaela Francisca Esteves
José Eduardo Davanzo, Daniela e Rafaela
A vítima, Renan Ravagnani Barbosa Coelho, atualmente com 30 anos, foi ouvida por videoconferência, pois cumpre pena por tráfico de drogas. Durante seu depoimento, ele negou que João Vitor tenha sido o autor da agressão.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 18 de fevereiro de 2020, por volta das 11h40, na Rua Roque de Carvalho, no Jardim Itamaraty, em Ourinhos. Na ocasião, após uma discussão motivada por desentendimento relacionado a um relacionamento amoroso, João Vitor teria retornado ao local em um Fiat Palio cinza, conduzido por seu irmão, e desferido golpes de faca contra a vítima, atingindo a região do tórax.
Renan foi socorrido pelo SAMU, levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e posteriormente transferido à Santa Casa de Ourinhos, onde passou por cirurgia. Laudo pericial apontou que as lesões eram graves e apresentavam risco concreto de morte, destacando que o hemopneumotórax poderia ter sido fatal sem intervenção médica imediata.
Durante a instrução processual, foram ouvidas testemunhas, a vítima e o próprio acusado. O Ministério Público sustentou a existência de provas da materialidade e indícios de autoria, o que levou o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ao final, no entanto, os jurados entenderam que o crime deveria ser enquadrado como lesão corporal grave, resultando na condenação com pena mais branda.
