Foto: Reprodução
A Justiça brasileira autorizou o pedido de extradição apresentado pela defesa do empresário João Henrique Pinheiro, ex-candidato à prefeitura de Marília (SP) em 2024 e considerado o candidato mais rico do país naquele pleito, após declarar patrimônio superior a R$ 2,8 bilhões. Pinheiro está preso em Madri, na Espanha, desde 27 de maio, após ter seu nome incluído na lista da Interpol a pedido da Bolívia. As informações são do g1.
O empresário é investigado no país vizinho por estelionato em um contrato firmado em 2019 para a implantação de uma refinaria de açúcar na província de Tarija. A Justiça boliviana pediu sua prisão preventiva e iniciou um processo de extradição, mas não enviou toda a documentação necessária dentro do prazo previsto no tratado entre Bolívia e Espanha.
Brasil tem prioridade para cumprimento de pena
A decisão da Justiça de Marília considera que o Brasil tem prioridade para que João Pinheiro cumpra pena, já que ele foi condenado no país a dois anos de prisão em regime aberto por outro caso de estelionato e mantém residência e vínculos familiares em Marília. O pedido da defesa recebeu também parecer favorável do Ministério Público.
O entendimento também leva em conta o tratado de extradição entre Brasil e Espanha, que permite a entrega recíproca de pessoas procuradas pela Justiça. Com a decisão, caberá ao Ministério da Justiça iniciar os trâmites formais para o retorno do empresário ao Brasil.
Habeas corpus negado pelo STF
Em 26 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. A Corte avaliou que não tem competência para julgar o caso, já que a prisão foi determinada por uma autoridade espanhola e está relacionada a um processo em andamento na Bolívia.
Defesa alega “desacerto comercial”
Segundo o advogado Luiz Eduardo Gaio Júnior, responsável pela defesa do empresário, o contrato na Bolívia não foi concluído devido a entraves legais. Ele afirma que o caso chegou a ser arquivado pelo Ministério Público boliviano em 2022, sob o entendimento de que se tratava de um desacerto comercial, e que o inquérito foi reaberto em 2023 sem nova intimação ao empresário.
A defesa também explica que João Pinheiro foi preso ao desembarcar em Madri sem saber que estava na lista da Interpol.
Patrimônio bilionário e trajetória política
João Pinheiro disputou a prefeitura de Marília em 2024 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Declarou bens que ultrapassavam R$ 2,8 bilhões, incluindo patrimônio da empresa Sugar Brazil, valores em poupança e outros investimentos.
Em meio à campanha, chamou atenção pela ostentação de veículos de luxo, como uma Ferrari usada em eventos e carreatas. Em entrevista à época, defendeu a transparência sobre seu patrimônio:
“É importante que as pessoas saibam o que eu tenho. Dessa forma, as pessoas já ficam sabendo que não preciso estar na política para ter esses carros, porque eu já os tenho”, disse ao g1.
A Sugar Brazil chegou a ter a falência decretada em agosto de 2024 devido a uma dívida superior a R$ 260 mil, mas o processo foi encerrado após acordo entre as partes.
Situação na Espanha segue indefinida
A reportagem buscou informações sobre o caso com o Ministério das Relações Exteriores, no Itamaraty, que orientou a reportagem a consultar diretamente a polícia espanhola — que ainda não respondeu.
Enquanto isso, o empresário permanece detido em Madri, aguardando os desdobramentos dos processos de extradição.
O empresário é investigado no país vizinho por estelionato em um contrato firmado em 2019 para a implantação de uma refinaria de açúcar na província de Tarija. A Justiça boliviana pediu sua prisão preventiva e iniciou um processo de extradição, mas não enviou toda a documentação necessária dentro do prazo previsto no tratado entre Bolívia e Espanha.
Brasil tem prioridade para cumprimento de pena
A decisão da Justiça de Marília considera que o Brasil tem prioridade para que João Pinheiro cumpra pena, já que ele foi condenado no país a dois anos de prisão em regime aberto por outro caso de estelionato e mantém residência e vínculos familiares em Marília. O pedido da defesa recebeu também parecer favorável do Ministério Público.
O entendimento também leva em conta o tratado de extradição entre Brasil e Espanha, que permite a entrega recíproca de pessoas procuradas pela Justiça. Com a decisão, caberá ao Ministério da Justiça iniciar os trâmites formais para o retorno do empresário ao Brasil.
Habeas corpus negado pelo STF
Em 26 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. A Corte avaliou que não tem competência para julgar o caso, já que a prisão foi determinada por uma autoridade espanhola e está relacionada a um processo em andamento na Bolívia.
Defesa alega “desacerto comercial”
Segundo o advogado Luiz Eduardo Gaio Júnior, responsável pela defesa do empresário, o contrato na Bolívia não foi concluído devido a entraves legais. Ele afirma que o caso chegou a ser arquivado pelo Ministério Público boliviano em 2022, sob o entendimento de que se tratava de um desacerto comercial, e que o inquérito foi reaberto em 2023 sem nova intimação ao empresário.
A defesa também explica que João Pinheiro foi preso ao desembarcar em Madri sem saber que estava na lista da Interpol.
Patrimônio bilionário e trajetória política
João Pinheiro disputou a prefeitura de Marília em 2024 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Declarou bens que ultrapassavam R$ 2,8 bilhões, incluindo patrimônio da empresa Sugar Brazil, valores em poupança e outros investimentos.
Em meio à campanha, chamou atenção pela ostentação de veículos de luxo, como uma Ferrari usada em eventos e carreatas. Em entrevista à época, defendeu a transparência sobre seu patrimônio:
“É importante que as pessoas saibam o que eu tenho. Dessa forma, as pessoas já ficam sabendo que não preciso estar na política para ter esses carros, porque eu já os tenho”, disse ao g1.
A Sugar Brazil chegou a ter a falência decretada em agosto de 2024 devido a uma dívida superior a R$ 260 mil, mas o processo foi encerrado após acordo entre as partes.
Situação na Espanha segue indefinida
A reportagem buscou informações sobre o caso com o Ministério das Relações Exteriores, no Itamaraty, que orientou a reportagem a consultar diretamente a polícia espanhola — que ainda não respondeu.
Enquanto isso, o empresário permanece detido em Madri, aguardando os desdobramentos dos processos de extradição.
