Condições péssimas do asfalto entre Ourinhos e Marília - Foto: Reprodução
A Justiça Federal de Marília determinou a elaboração de um plano emergencial para melhorias na Rodovia Transbrasiliana (BR-153), a partir de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal. A decisão foi assinada nesta terça-feira, 14, pelo juiz federal Alexandre Sormani e prevê, como primeira etapa, a realização de um diagnóstico técnico independente no trecho considerado mais crítico, entre Marília/Guaimbê e Ourinhos. As informações asão do site Marília Notícia.
De acordo com o magistrado, não haverá, neste momento, intervenções imediatas na rodovia. Antes disso, será necessária a produção antecipada de provas periciais, que deverão ser concluídas em até 30 dias por um especialista em engenharia rodoviária indicado pela Justiça. O objetivo é identificar os principais problemas estruturais da via e apontar soluções técnicas adequadas.
O perito deverá analisar aspectos como as condições do pavimento, sinalização, pontes, viadutos e sistema de drenagem. Também caberá indicar medidas efetivas de recuperação, priorizando intervenções estruturais e evitando soluções paliativas, como operações tapa-buracos, além de sugerir ações emergenciais em pontos críticos.
Após a conclusão do levantamento técnico, será realizada uma audiência de conciliação entre as partes para definição do plano de ação. Caso não haja acordo, a Justiça poderá impor medidas com base nas conclusões apresentadas.
A decisão leva em consideração indícios de problemas estruturais persistentes no trecho, com base em relatórios, registros de acidentes e reclamações de usuários. O juiz destacou o alto número de sinistros, muitos deles com vítimas fatais, o que reforça a necessidade de medidas urgentes, ainda que iniciais.
Apesar disso, pedidos mais amplos feitos pelo MPF, como intervenções imediatas na concessão, foram negados neste momento, sob o argumento de que exigem maior aprofundamento técnico e análise completa das provas.
O processo segue sob responsabilidade da Justiça Federal de Marília e mantém como réus a concessionária Transbrasiliana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a União e a empresa Triunfo Participações e Investimentos. O caso pode evoluir para um chamado processo estrutural, utilizado quando há indícios de falhas sistêmicas na prestação de serviços públicos.
A situação da rodovia voltou a ganhar destaque após um grave acidente ocorrido em 16 de fevereiro, quando um ônibus com trabalhadores tombou no trecho, resultando em oito mortes, reacendendo o debate sobre as condições da BR-153 e a responsabilidade da concessionária.
De acordo com o magistrado, não haverá, neste momento, intervenções imediatas na rodovia. Antes disso, será necessária a produção antecipada de provas periciais, que deverão ser concluídas em até 30 dias por um especialista em engenharia rodoviária indicado pela Justiça. O objetivo é identificar os principais problemas estruturais da via e apontar soluções técnicas adequadas.
O perito deverá analisar aspectos como as condições do pavimento, sinalização, pontes, viadutos e sistema de drenagem. Também caberá indicar medidas efetivas de recuperação, priorizando intervenções estruturais e evitando soluções paliativas, como operações tapa-buracos, além de sugerir ações emergenciais em pontos críticos.
Após a conclusão do levantamento técnico, será realizada uma audiência de conciliação entre as partes para definição do plano de ação. Caso não haja acordo, a Justiça poderá impor medidas com base nas conclusões apresentadas.
A decisão leva em consideração indícios de problemas estruturais persistentes no trecho, com base em relatórios, registros de acidentes e reclamações de usuários. O juiz destacou o alto número de sinistros, muitos deles com vítimas fatais, o que reforça a necessidade de medidas urgentes, ainda que iniciais.
Apesar disso, pedidos mais amplos feitos pelo MPF, como intervenções imediatas na concessão, foram negados neste momento, sob o argumento de que exigem maior aprofundamento técnico e análise completa das provas.
O processo segue sob responsabilidade da Justiça Federal de Marília e mantém como réus a concessionária Transbrasiliana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a União e a empresa Triunfo Participações e Investimentos. O caso pode evoluir para um chamado processo estrutural, utilizado quando há indícios de falhas sistêmicas na prestação de serviços públicos.
A situação da rodovia voltou a ganhar destaque após um grave acidente ocorrido em 16 de fevereiro, quando um ônibus com trabalhadores tombou no trecho, resultando em oito mortes, reacendendo o debate sobre as condições da BR-153 e a responsabilidade da concessionária.
