A Justiça negou o recurso da defesa do PM Luís Paulo Isidoro, que manteve sua condenação a 14 anos de prisão por homicídio qualificado do jovem Brian Bueno da Silva, ocorrido durante uma abordagem policial em Ourinhos (SP). A vítima tinha 22 anos na época do incidente. A decisão ainda pode ser objeto de novo recurso.

O PM Luís Paulo Isidoro foi condenado a cumprir 14 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado, devido à utilização de meio que impossibilitou a defesa da vítima. O julgamento do caso ocorreu em março deste ano, após duas alterações de datas devido à pandemia de Covid-19, e durou mais de 13 horas.

Brian foi morto com tiro disparado por PM durante abordagem em junho de 2016 — Foto: TV TEM / Reprodução

A defesa de Isidoro alegou que as provas apresentadas durante o julgamento não indicavam homicídio, no entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou a impugnação da condenação.

O incidente ocorreu em 9 de junho de 2016, quando Brian e seus amigos saíam de um show na FAPI (Feira Agropecuária e Industrial de Ourinhos), sendo abordados por policiais militares enquanto estavam em um carro. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento do disparo, que ocorreu na Avenida Jacinto Ferreira de Sá. Na época, o policial alegou que o tiro foi acidental, causado por uma falha na arma, porém, um laudo realizado pela Polícia Militar constatou que a pistola não apresentava defeito.

A decisão da Justiça mantém a condenação do policial e reforça a qualificação do crime como homicídio qualificado. O caso ainda pode passar por novas instâncias de recurso antes de uma decisão definitiva.