Lula reage a tarifaço dos EUA com promessa de retaliação baseada na Lei de Reciprocidade Econômica

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 10, que o Brasil responderá à decisão dos Estados Unidos de aplicar um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados ao país norte-americano, com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano. A medida norte-americana foi anunciada pelo presidente Donald Trump, sob o argumento de um suposto déficit na balança comercial com o Brasil — o que, segundo o governo brasileiro, é falso.

“A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, declarou Lula em nota publicada nas redes sociais. Segundo ele, as estatísticas oficiais dos EUA apontam que, nos últimos 15 anos, o país teve um superávit de US$ 410 bilhões no comércio de bens e serviços com o Brasil.

A Lei de Reciprocidade Econômica, citada por Lula, autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas em resposta a medidas unilaterais de outros países que prejudiquem a competitividade nacional. Entre elas estão suspensão de concessões comerciais, restrições a importações, cassação de patentes, e interrupção de direitos de propriedade intelectual.

Reunião de emergência no Planalto
Antes do pronunciamento, Lula convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, com a presença de ministros-chave como Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio. A reunião terminou por volta das 20h e resultou em novas diretrizes diplomáticas e econômicas.

Entre as possíveis medidas de retaliação estão o aumento de tarifas sobre produtos norte-americanos, cassação de patentes de medicamentos, e elevação de impostos sobre produtos culturais, como filmes e livros de editoras dos EUA. O governo também planeja acelerar acordos comerciais do Mercosul, com destaque para os tratados em andamento com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).

Tensões diplomáticas
Ainda na quarta-feira, o Itamaraty devolveu formalmente uma carta enviada por Trump a Lula, alegando que o conteúdo era ofensivo e repleto de informações falsas. A carta citava o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no STF por tentativa de golpe de Estado, como exemplo de “perseguição política” — o que o governo brasileiro considerou uma ingerência inaceitável em assuntos internos.

Lula rebateu duramente as alegações de Trump, afirmando que processos contra golpistas são de competência exclusiva da Justiça brasileira. Ele também defendeu as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra perfis em redes sociais acusados de propagar ódio, racismo, fake news e ataques à democracia.
“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, reforçou Lula.

Sem recuo
Por ora, não há decisão sobre a retirada da embaixadora do Brasil em Washington, mas o clima entre os dois países se deteriorou. O encarregado de negócios da Embaixada dos EUA em Brasília, Gabriel Escobar, foi convocado duas vezes no mesmo dia pelo governo brasileiro para prestar esclarecimentos.

Apesar da firmeza do tom, o Planalto garantiu que nenhuma medida será adotada de forma precipitada ou que possa prejudicar a economia e a indústria nacional. A orientação é agir com responsabilidade, mas com firmeza na defesa dos interesses do Brasil.