Foto de Paul Hanaoka na Unsplash
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13), em evento no Palácio do Planalto, a lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em salas de aula de escolas públicas e privadas. A medida, que entra em vigor no ano letivo de 2025, permite o uso dos aparelhos apenas em situações de emergência ou com autorização para atividades pedagógicas e questões de acessibilidade. O Estado de São Paulo já havia sancionado lei parecida.
A lei foi aprovada pelo Congresso em 2024 e busca combater o uso excessivo de dispositivos eletrônicos durante a aprendizagem. Os estudantes poderão levar os aparelhos na mochila, mas a utilização será restrita em aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares.
Os professores poderão liberar o uso em atividades didáticas ou para atender necessidades específicas, como acessibilidade e condições de saúde. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o armazenamento dos aparelhos dependerá da estrutura de cada escola, sem uma regra fixa.
Contexto e objetivos
A proposta foi motivada por estudos que relacionam o uso excessivo de celulares a problemas de desempenho escolar. Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022 indicam que estudantes que passam mais de 5 horas diárias conectados têm resultados piores em provas do que aqueles que utilizam dispositivos por até uma hora.
Além da restrição ao uso de celulares, tablets e relógios inteligentes, a lei determina que as escolas promovam ações para abordar a saúde mental dos alunos, oferecendo treinamentos para a detecção e prevenção de problemas psíquicos.
Implementação
As regras passarão a valer a partir de fevereiro de 2025, no início do ano letivo. Até janeiro, o governo federal deve emitir orientações detalhadas e regulamentações para orientar as escolas na aplicação da lei. O texto abrange todos os níveis da educação básica, incluindo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
A lei foi aprovada pelo Congresso em 2024 e busca combater o uso excessivo de dispositivos eletrônicos durante a aprendizagem. Os estudantes poderão levar os aparelhos na mochila, mas a utilização será restrita em aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares.
Os professores poderão liberar o uso em atividades didáticas ou para atender necessidades específicas, como acessibilidade e condições de saúde. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o armazenamento dos aparelhos dependerá da estrutura de cada escola, sem uma regra fixa.
Contexto e objetivos
A proposta foi motivada por estudos que relacionam o uso excessivo de celulares a problemas de desempenho escolar. Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022 indicam que estudantes que passam mais de 5 horas diárias conectados têm resultados piores em provas do que aqueles que utilizam dispositivos por até uma hora.
Além da restrição ao uso de celulares, tablets e relógios inteligentes, a lei determina que as escolas promovam ações para abordar a saúde mental dos alunos, oferecendo treinamentos para a detecção e prevenção de problemas psíquicos.
Implementação
As regras passarão a valer a partir de fevereiro de 2025, no início do ano letivo. Até janeiro, o governo federal deve emitir orientações detalhadas e regulamentações para orientar as escolas na aplicação da lei. O texto abrange todos os níveis da educação básica, incluindo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
