A assessoria do MPF (Ministério Público Federal) publicou na tarde desta sexta-feira, 11, uma matéria em que afirma que a regularização da ciclovia em Ourinhos será acompanhada.  De acordo com órgão, a obra foi feita pela prefeitura em distância não segura da linha férrea e sem autorização da concessionária da ferrovia, como o Passando a Régua já havia adiantando em matéria publicada, na última quarta-feira, 9, (clique e relembre). Confira abaixo a matéria na íntegra do MPF (ou clique aqui).

"O Ministério Público Federal (MPF) em Ourinhos, interior de São Paulo, abriu procedimento administrativo para acompanhar a execução de medidas tomadas pela Rumo Malha Sul S/A, concessionária que administra a linha férrea que atravessa o município, a fim de regularizar a situação da ciclovia instalada às margens dos trilhos pela prefeitura da cidade. A manutenção da ciclovia nas proximidades da linha férrea coloca em risco a segurança do tráfego de composições e da circulação de pessoas.

O município de Ourinhos construiu mais de 12 km de ciclovia às margens da linha férrea. Em diligência feita pelo MPF ao longo da obra, foi constatado que em alguns trechos a pista se encontra numa distância em torno de um metro e meio a cinco metros, sem nenhuma barreira de proteção.

Além do claro risco de acidentes, por estar em área compreendida na faixa de domínio da rede ferroviária, deveria ter sido solicitada autorização à concessionária para a realização da obra, procedimento que não foi seguido pela municipalidade.

Após realizar vistoria técnica, a Rumo Malha Sul informou que adotará medidas cabíveis, tanto na esfera administrativa como judicial, a fim de que a estrutura seja removida. Através do procedimento instaurado, o MPF acompanhará as medidas adotadas pela concessionária para regularizar a situação".

Obra foi feita sem devida autorização da concessionária que administra a linha férrea, que margeia a ciclovia em alguns trechos na Rua Júlio Mori (Foto: Laperuta Jr.)