O Governo de São Paulo informou, nesta terça-feira, 14, que termina na próxima segunda, 20, o prazo para que os serviços privados de saúde se credenciem para a participar dos Mutirões das Cirurgias realizado pelo Governo de SP. O objetivo é realizar mais de 538,1 mil cirurgias cadastradas na Central de Regulação (Cross) nas redes pública e privada pagando o dobro da Tabela SUS.

A estratégia com duração prevista para quatro meses contempla 54 cirurgias em sete especialidades como do aparelho circulatório, visão, digestiva e abdominais, osteomolecular e geniturinário, das glândulas endócrinas e em nefrologia. Sem as ações do Mutirão, o Estado levaria cerca de dois anos para atender toda a demanda reprimida.

O chamamento público para a contratação dos procedimentos em serviços privados de todas as regiões foi republicado no Diário Oficial do Estado no dia 8 de junho, com todas as informações com relação ao pagamento e as documentações necessárias para o credenciamento. Os serviços privados que aderirem vão receber o dobro do valor da tabela SUS, além de recursos para avaliações e exames pré-operatórios.

Os interessados poderão entregar as propostas nos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) das 17 regiões do estado. As contratações serão feitas ao longo do mês de junho, e os atendimentos na rede privada começam até o dia 1º de julho.

100% extra da tabela SUS para os serviços públicos

O Governo de SP também publicou neste mês uma resolução que define as regras para o pagamento do valor extra de 100% da tabela SUS aos serviços públicos que atendem o Sistema único de Saúde do estado, ou seja, hospitais municipais, filantrópicos e santas casas. Assim, os hospitais públicos receberão o dobro da tabela para cada cirurgia realizada a partir de 1º de junho. As unidades também receberão um valor adicional para consultas e exames pré-cirúrgicos.

Todos os procedimentos realizados pela rede a partir de 1º de junho serão remunerados com este valor adicional, desde que os prestadores de saúde retirem sem qualquer burocracia uma AIH (autorização de internação hospitalar) de série especial nos DRS. O recurso é um incentivo para a retomada dos procedimentos na rede pública e para que os hospitais tenham condições de até triplicar sua capacidade cirúrgica.

“Todos os hospitais públicos que atendem o SUS no estado de São Paulo automaticamente estarão no programa, recebendo um valor extra de 100% da tabela SUS para estes 54 procedimentos. Com este recurso adicional, é fundamental o engajamento de toda a rede para a realização de cirurgias. Quanto mais o hospital fizer, mais irá receber em dobro. Mesmo que as entidades ultrapassem o chamado “teto de procedimentos” definido pelo Ministério da Saúde, o Governo de SP pagará duas tabelas para as cirurgias que fazem parte do programa”, detalha o Secretário Executivo de Saúde, Eduardo Ribeiro.

IAMSPE em Ourinhos

A Comissão Municipal do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) de Ourinhos representadas por Entidades unificadas do funcionalismo público estadual, como AFOEL, AFUSE, AOJESP, CPP, APEOESP e Polícia Civil de Ourinhos, participaram de uma reunião na Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos nesta segunda-feira, 13.

A comissão voltou a apelar ao Senhor Doutor Superintendente do IAMSPE, Wilson Pollara, para que ele autorize e publique urgentemente o edital para que iniciem os atendimentos pela Santa Casa de Ourinhos.

Novamente quem representou a Santa Casa foi o Administrador Fernando Abreu.

Foi informado:

1. A Santa Casa já encaminhou ao IAMSPE o aceite dos procedimentos a serem oferecidos pela entidade e os valores serem pagos por eles;

2. O aceite do hospital não está vinculado ao valor do contrato. As tratativas que estavam sendo feitas levavam em conta um valor de R$400 mil mensais e o governador anunciou um aumento para R$600 mil, que, se verdadeira, dará um suporte maior no atendimento;

3. Todos os serviços prestados estarão à disposição dos pacientes com exceção da Oncologia e da Hemodiálise (apesar do hospital querer e pedir para que fossem incluídos); exames de imagens voltam a ser oferecidos e cirurgia de olhos e fisioterapia passaram, também, a ser cobertos pelo plano;

4. O retorno do atendimento, agora, só depende da publicação do edital e a formalização do contrato, cuja responsabilidade é do IAMSPE. Assim que estiver publicado voltam a atender;

5. A comissão e os sindicatos representados ficaram responsáveis de provocarem a agilização, por parte do IAMSPE, no processo burocrático e publicações;

6. O presidente da comissão municipal, Roberto Cesário Bachiega encaminhou pela Comissão solicitando urgência para a publicação do edital de chamamento público.