Após ser atacado pelo prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), na tarde desta quinta-feira, 10, em publicações feitas no site da Prefeitura e em sua página pessoal, o Observatório Social publicou, na manhã desta sexta-feira, 11, uma nota de esclarecimento, em que aponta as mentiras e ofensas durante a divulgação feita por Lucas de uma matéria intitulada “Denúncia sobre evento do Arena Cross é arquivada pelo TJ-SP”.  (Clique a confira a publicação no site do Observatório Social)

Relembre a matéria sobre a sentença (clique aqui)

Logo de cara, a entidade desmente o prefeito e explica a decisão da justiça, que trata-se de uma sentença em 1º grau, feita pelo juiz da 3ª Vara Cível de Ourinhos e não pelo “Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo” ou outra “Corte”, como afirmou Lucas, que ainda disse que a denúncia havia sido arquivada, outra mentira, pois “cabe recurso, o que certamente será realizado pela zelosa Promotoria de Justiça de Ourinhos, para depois ser julgado o processo pelo Tribunal de Justiça”.

A nota ainda explicou a função do Observatório Social, que é justamente analisar os atos dos órgãos públicos e verificar se existe alguma irregularidade, como foi constatado no caso “Arena Cross”, um evento esportivo, pouco conhecido em todo o Brasil, que recebeu da Prefeitura de Ourinhos a alta quantia de R$543 mil, sem qualquer formalidade prevista em lei. A denúncia foi levada ao MP (Ministério Público), que achou por bem instaurar um Inquérito Civil e tornou o prefeito Lucas Pocay réu.

“No caso da ARENA CROSS, diante da comunicação ao Ministério Público pelo OBSERVATÓRIO de fatos relevantes, o Promotor de Justiça entendeu ser cabível a investigação (o que também não é realizado pelo Observatório).

Uma vez que o Ministério Público estava convencido de indícios de irregularidades/desvios de dinheiro pelo Prefeito e outras pessoas, ajuizou a ação competente que, apenas no começo, foi julgada improcedente. Mas passível de recurso para reanálise do Tribunal, ou seja, a festejada sentença noticiada pela Prefeitura ainda não é definitiva e contra ela cabe recurso”.

Usando palavreado chulo, o prefeito e sua assessoria se utilizaram de uma estrutura pública para atacar o Observatório Social, o que deve resultar em mais uma representação na justiça.

"O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE OURINHOS repudia veementemente as acusações levianas e irresponsáveis de que “A denúncia infundada e politiqueira apresentada pelo Observatório Social trouxe enorme prejuízo ao município…” quer porque ofensivas; quer porque não trouxe qualquer prejuízo, mas apontamento de possível dano (como tantas outros apontamentos foram proveitosos e o município já economiza milhões com atos do Observatório); quer porque isto afeta a honra e a moral de uma Instituição respeitada na cidade.

Vale apontar que as ofensas emanadas pela publicação da Prefeitura de Ourinhos afetam significativamente a moral do Observatório e de seus Diretores, na medida que a partir do trabalho sério realizado e reconhecido pela sociedade ourinhense, ninguém, nem mesmo a Prefeitura ou o prefeito, pode assim agir.

Ademais, uma vez apontado que o Observatório é politiqueiro, também há ofensa em igual tom ao honroso Ministério Público que somente age na forma estrita da lei. Logo, se o Ministério Público promoveu a ação judicial que entendia cabível e baseada em provas que investigou, sua atuação também foi denominada como politiqueira, o que é inaceitável.

A Prefeitura local poderia se preocupar com o que não faz para melhorias na cidade e não em divulgar notas inverídicas e que ferem a moral de uma Instituição benéfica para a cidade e que somente trouxe benefícios colaborando com a municipalidade na economia, pelo monitoramento das licitações, hoje em torno de R$ 6 milhões (por diversas irregularidades constatadas especialmente em licitações).

O Observatório nunca mediu forças com a Prefeitura e tampouco com o prefeito, mas sim, tem um único intuito de fazer economia para o município e que tudo ocorra com transparência, vez que é uma Associação sem fins lucrativos, absolutamente desvinculada e sem interferência de qualquer partido político e cujos membros não podem e não são filiados a nenhum partido.

Continuaremos nossas atividades, até porque comprovadamente temos feito economia em diversos milhões de reais no monitoramento das licitações na cidade, por diversas irregularidades praticadas com dolo ou não pelo município".