Foto: José Cruz/Agência Brasil
Parlamentares da oposição protagonizaram nesta terça-feira (5) um movimento inédito ao ocupar as mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (4).
O grupo, formado por deputados e senadores aliados de Bolsonaro, promete manter a obstrução das sessões legislativas até que três demandas sejam atendidas:
O grupo, formado por deputados e senadores aliados de Bolsonaro, promete manter a obstrução das sessões legislativas até que três demandas sejam atendidas:
- A anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado;
- A pauta do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes;
- A votação da PEC que acaba com o foro privilegiado, o que faria Bolsonaro ser julgado na primeira instância e não mais pelo STF.
Durante coletiva de imprensa, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou que as medidas propostas são parte de um “pacote de paz”. “A primeira medida é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, declarou.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que cinco senadores já ocupam a mesa diretora do Senado, numa ação que classificou como extrema. Segundo ele, o movimento foi motivado pela ausência de diálogo com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP). “Faz mais de 15 dias que tento interlocução sem sucesso”, afirmou.
Na Câmara, o vice-presidente Altineu Côrtes (PL-RJ) declarou que pautará o projeto da anistia assim que assumir a presidência, caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausente do país. “Essa é a única forma de pacificar o país”, afirmou.
Apesar do discurso de pacificação, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o grupo estava “se apresentando para a guerra” e que “não haverá paz enquanto não houver conciliação, anistia, fim do foro e impeachment de Moraes”.
Reações dos presidentes das Casas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou a ocupação das mesas diretoras como um “exercício arbitrário” e fez um apelo à serenidade:
“Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil.”
Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, determinou o encerramento das sessões desta terça-feira e prometeu convocar reunião de líderes para definição da pauta, “com base no diálogo e respeito institucional”.
Deputados da base do governo repudiaram a ação da oposição e cobraram providências imediatas para a retomada dos trabalhos legislativos.
Entenda o caso
A tensão teve início após o ministro Alexandre de Moraes decretar prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, por descumprimento de medidas cautelares. O ex-presidente, proibido de se manifestar nas redes sociais, teria infringido a decisão ao utilizar o perfil do filho, Flávio Bolsonaro, para emitir declarações no último domingo (3).
Além disso, Bolsonaro responde a inquérito no STF por tentativa de golpe de Estado e é investigado junto com seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suposta articulação com autoridades dos Estados Unidos para promover retaliações contra ministros do STF.
Segundo a denúncia, Bolsonaro teria pressionado comandantes militares a suspender o resultado das eleições de 2022. A polícia ainda teria apreendido planos para assassinatos e prisões de autoridades públicas, acusações que o ex-presidente nega.
Diante dos desdobramentos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou abertura de nova investigação contra Bolsonaro e Eduardo, por tentativa de obstrução do processo penal.
Pauta do Congresso em risco
Com a obstrução imposta pela oposição, votações importantes previstas para o retorno dos trabalhos legislativos estão ameaçadas. Entre os principais temas em pauta para o segundo semestre estão:
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que cinco senadores já ocupam a mesa diretora do Senado, numa ação que classificou como extrema. Segundo ele, o movimento foi motivado pela ausência de diálogo com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP). “Faz mais de 15 dias que tento interlocução sem sucesso”, afirmou.
Na Câmara, o vice-presidente Altineu Côrtes (PL-RJ) declarou que pautará o projeto da anistia assim que assumir a presidência, caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausente do país. “Essa é a única forma de pacificar o país”, afirmou.
Apesar do discurso de pacificação, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o grupo estava “se apresentando para a guerra” e que “não haverá paz enquanto não houver conciliação, anistia, fim do foro e impeachment de Moraes”.
Reações dos presidentes das Casas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou a ocupação das mesas diretoras como um “exercício arbitrário” e fez um apelo à serenidade:
“Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil.”
Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, determinou o encerramento das sessões desta terça-feira e prometeu convocar reunião de líderes para definição da pauta, “com base no diálogo e respeito institucional”.
Deputados da base do governo repudiaram a ação da oposição e cobraram providências imediatas para a retomada dos trabalhos legislativos.
Entenda o caso
A tensão teve início após o ministro Alexandre de Moraes decretar prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, por descumprimento de medidas cautelares. O ex-presidente, proibido de se manifestar nas redes sociais, teria infringido a decisão ao utilizar o perfil do filho, Flávio Bolsonaro, para emitir declarações no último domingo (3).
Além disso, Bolsonaro responde a inquérito no STF por tentativa de golpe de Estado e é investigado junto com seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suposta articulação com autoridades dos Estados Unidos para promover retaliações contra ministros do STF.
Segundo a denúncia, Bolsonaro teria pressionado comandantes militares a suspender o resultado das eleições de 2022. A polícia ainda teria apreendido planos para assassinatos e prisões de autoridades públicas, acusações que o ex-presidente nega.
Diante dos desdobramentos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou abertura de nova investigação contra Bolsonaro e Eduardo, por tentativa de obstrução do processo penal.
Pauta do Congresso em risco
Com a obstrução imposta pela oposição, votações importantes previstas para o retorno dos trabalhos legislativos estão ameaçadas. Entre os principais temas em pauta para o segundo semestre estão:
- Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil;
- Taxação das bets (apostas esportivas) e de títulos de investimentos isentos.
Ainda não há previsão de quando a normalidade será restabelecida nas duas Casas legislativas.
Com informações da Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
