Está na pauta desta segunda-feira, 29, da sessão ordinária da Câmara Municipal de Ourinhos, a apresentação do relatório final da CPI da Saúde, que foi instaurada no dia 22 de abril deste ano, com o objetivo de se apurar os reais motivos para o caos, que se encontrava a saúde pública de Ourinhos naquele momento e também de forma minuciosa apurar as diversas mortes ocorridas no período. Passados mais de 7 meses, os vereadores não conseguiram apurar nenhuma morte e nem sequer ouviram alguma queixa de usuários das unidades de saúde do município, afirmando que não houve falta de atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e nem erros médicos comprovados.

A CPI da Saúde foi instaurada a pedido dos vereadores Guilherme Gonçalves (PODE), Cícero Investigador (Republicanos), Gil Carvalho (PL), Roberta Stopa (PT) e Carlinhos do Sindicato (MDB). Porém, apenas dois dos requerentes ficaram entre os sorteados para a sua composição, o vereador Gil Carvalho (PL) e o vereador Carlinhos do Sindicato (MDB), que faleceu vítima da Covid-19, no dia 7 de julho, menos de três meses depois e para o seu lugar foi sorteada a vereadora Roberta Stopa (PT). A formação da CPI ficou desta forma:  

• Alexandre Enfermeiro (PSD) – Presidente
• Fernando Rossini “Furna do Beco da Bola” (DEM) – Relator
• Eder Mota (MDB)
• Nilce Protetora (PSD)
• Roberta Stopa (PT)
• Gil Carvalho (PL)
• Raquel Spada (PSD)

A CPI da Saúde foi instaurada menos de um mês depois da CPI da UPA (Unidade de Pronto Atendimento de Ourinhos), que apura principalmente a transição de gestão da unidade, troca da O. S. (Organização Social) Pró-Vida, pela O. S. INCS, que aconteceu, no final de março, começo de abril deste ano. A CPI da UPA, tem como relator o vereador Cícero Investigador (Republicanos), que não conseguiu concluir os trabalhos por falta de documentação solicitada à Prefeitura de Ourinhos, que ainda não o enviou.

Esta proximidade de CPIs (Saúde e UPA) acabou gerando uma confusão de finalidades, já que a CPI da Saúde, que deveria apurar especificamente as ocorrências de possíveis falta de atendimentos e erros médicos, que teriam causado as mortes de dezenas de pessoas e o caos em toda a saúde pública de Ourinhos, não ouviu nenhuma queixa da população e focou na transição da gestão da UPA, invadindo a finalidade da CPI da UPA.

Os vereadores da CPI da Saúde decidiram, que não ouviriam ninguém da população, talvez o maior dos equívocos, já que o objetivo inicial era justamente apurar as queixas de falta de atendimentos e erros médicos e isso não foi feito pela CPI, que apenas ouviu pessoas envolvidas com a atual administração municipal e com as gestoras das unidades.

Para a CPI da Saúde não houve falta de atendimento nas unidades de saúde de Ourinhos, principalmente na UPA e não houve mortes em decorrência da troca de gestão da UPA, ou erros médicos. A CPI alega que não há comprovação técnica que possa comprovar qualquer irregularidade. Confira o relatório feito pelo vereador Fernando Rosini, o Furna abaixo: