O prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), sancionou e publicou, nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial do Municipal, a alteração do artigo 247 e dos incisos I e II do artigo 248 da Lei no. 756, de 03 de junho de 1966 (Institui o Código de Prestação de Serviços Públicos e dá outras providências). Basicamente, as alterações diminuem o prazo de concessão de sepulturas gratuitas do cemitério e ossadas de pessoas que foram sepultadas nestas sepulturas serão retiradas e o túmulo será repassado para outros sepultamentos. Confira abaixo com era e como vai ficar:
Como era:
.jpg)
.jpg)
Como ficou:

.jpg)
Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, fotografias, vídeos, artes, logotipos e demais materiais jornalísticos, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/98).
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, retransmissão ou utilização total ou parcial de qualquer conteúdo deste portal sem autorização prévia e formal do site Passando a Régua.
A utilização indevida de material protegido poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme previsto na legislação brasileira.
O compartilhamento de links das matérias é permitido, desde que preservada a autoria e a integridade do conteúdo.





