Prefeitura de Ourinhos prorroga contrato da UPA com a Santa Casa por dois meses enquanto prepara nova gestão da saúde

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A Prefeitura de Ourinhos publicou nesta quinta-feira, 25, no Diário Oficial o extrato do Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 34/2022, prorrogando por mais dois meses o contrato com a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, responsável pela gestão da UPA 24 horas do município. O aditamento garante a continuidade dos atendimentos entre os dias 1º de outubro e 30 de novembro de 2025, com repasse mensal de R$ 3.346.082,33, totalizando R$ 6.692.164,66 no período. 

Termo de aditamento foi publicado nesta quinta-feira, 25 

O contrato atual foi firmado em caráter emergencial, e a renovação ocorre em meio ao processo de transição para um novo modelo de gestão dos serviços de saúde. Na semana passada,
a administração municipal lançou um chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em assumir, por meio de termo de colaboração, a gestão unificada de diversas unidades de saúde de Ourinhos.

O credenciamento e a entrega das propostas estão marcados para 24 de outubro, às 9h, e o processo inclui a atenção primária e secundária, o CAPS II, o CAPS Álcool e Drogas, o CAPS Infantojuvenil, o programa Melhor em Casa, o Serviço de Residência Terapêutica, o Centro de Reabilitação e a própria UPA 24 horas.

Atualmente, a UPA é administrada pela Santa Casa e os demais serviços estão sob responsabilidade da Abedesc, mas ambos os contratos estão próximos do fim. Segundo o secretário municipal de Saúde, Diego Singolani, a proposta é unificar os contratos em uma única licitação, reduzindo custos e dando mais eficiência à rede. Hoje, a Prefeitura gasta cerca de R$ 6,3 milhões por mês com os dois convênios. Com o novo modelo, a previsão é reduzir a despesa para R$ 5 milhões mensais, o que pode gerar economia de até R$ 18 milhões ao ano.

“O município não terá as mesmas receitas extraordinárias do ano passado, quando houve a venda da SAE. Se mantivermos os contratos atuais, Ourinhos ultrapassará os 35% de investimento em saúde, o que pode gerar sérios problemas fiscais”, explicou Singolani, acrescentando que a meta da Prefeitura é economizar R$ 30 milhões no setor de saúde em 2026.

O secretário garantiu que não haverá interrupção nos atendimentos durante o processo. “A UPA não vai parar. Não existe a menor possibilidade disso. Médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem serão mantidos, independentemente da empresa vencedora”, afirmou.

A expectativa é que a nova gestora assuma os serviços a partir de janeiro de 2026, dentro de um modelo que promete mais eficiência administrativa, maior transparência e sustentabilidade financeira.