Foto: Laperuta
A Prefeitura de Ourinhos anunciou nesta sexta-feira (22) a prorrogação, por mais 180 dias, do contrato emergencial com a empresa SAMAIS Gestão em Saúde Ltda., responsável pela operação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) na região. A medida foi tomada após dois pedidos de impugnação ao edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, apresentados pelas empresas Medicar (clique e veja o pedido), de Campinas, e Torre (clique e veja o pedido), de São Bernardo do Campo.
O contrato emergencial, em vigor desde 31 de dezembro de 2023, permanece válido até 25 de maio de 2025, ou até a conclusão do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. Segundo o aditivo publicado, a prorrogação será automaticamente encerrada assim que uma nova empresa for contratada para gerir, operar e executar os serviços do SAMU 192.
A licitação e os desafios
No último dia 5 de novembro, a Prefeitura publicou no Diário Oficial um reaviso sobre a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, cujo objetivo é selecionar uma empresa especializada para assumir o SAMU Regional de Ourinhos. A licitação segue a modalidade de "menor preço" e "empreitada por preço global", conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, e tem valor estimado de R$ 11.550.094,20, financiado por recursos municipais e federais.
As empresas interessadas deveriam enviar suas propostas até as 8h59 do dia 17 de dezembro de 2024, com a abertura das propostas marcada para o mesmo dia, às 9h, na plataforma BRConectado. No entanto, os pedidos de impugnação, que alegam supostas irregularidades no edital, geraram incertezas no cronograma.
Contrato emergencial e operação atual
O contrato emergencial com a SAMAIS Gestão em Saúde Ltda., empresa sediada em São Paulo, inclui a operação da base do SAMU localizada na Rua Paschoal Henrique, na Vila São Luís, em Ourinhos. O serviço é essencial para a região e exige uma gestão técnica qualificada, abrangendo atendimento pré-hospitalar e manutenção de unidades móveis de suporte à vida.
Com a prorrogação, a SAMAIS continuará responsável pelo SAMU até que o processo licitatório seja concluído. Caso a licitação não seja finalizada no prazo, novos ajustes poderão ser necessários.
O que está em jogo
A concorrência atual visa garantir a continuidade e a qualidade do SAMU na região de Ourinhos, um serviço vital que atende dezenas de municípios. No entanto, os desafios envolvendo a licitação, incluindo os pedidos de impugnação, têm gerado apreensão.
A Prefeitura, por sua vez, segue buscando soluções para assegurar a regularidade do serviço, equilibrando a urgência do atendimento com o rigor técnico e legal necessário para uma contratação de longo prazo.
O contrato emergencial, em vigor desde 31 de dezembro de 2023, permanece válido até 25 de maio de 2025, ou até a conclusão do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. Segundo o aditivo publicado, a prorrogação será automaticamente encerrada assim que uma nova empresa for contratada para gerir, operar e executar os serviços do SAMU 192.
A licitação e os desafios
No último dia 5 de novembro, a Prefeitura publicou no Diário Oficial um reaviso sobre a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, cujo objetivo é selecionar uma empresa especializada para assumir o SAMU Regional de Ourinhos. A licitação segue a modalidade de "menor preço" e "empreitada por preço global", conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, e tem valor estimado de R$ 11.550.094,20, financiado por recursos municipais e federais.
As empresas interessadas deveriam enviar suas propostas até as 8h59 do dia 17 de dezembro de 2024, com a abertura das propostas marcada para o mesmo dia, às 9h, na plataforma BRConectado. No entanto, os pedidos de impugnação, que alegam supostas irregularidades no edital, geraram incertezas no cronograma.
Contrato emergencial e operação atual
O contrato emergencial com a SAMAIS Gestão em Saúde Ltda., empresa sediada em São Paulo, inclui a operação da base do SAMU localizada na Rua Paschoal Henrique, na Vila São Luís, em Ourinhos. O serviço é essencial para a região e exige uma gestão técnica qualificada, abrangendo atendimento pré-hospitalar e manutenção de unidades móveis de suporte à vida.
Com a prorrogação, a SAMAIS continuará responsável pelo SAMU até que o processo licitatório seja concluído. Caso a licitação não seja finalizada no prazo, novos ajustes poderão ser necessários.
O que está em jogo
A concorrência atual visa garantir a continuidade e a qualidade do SAMU na região de Ourinhos, um serviço vital que atende dezenas de municípios. No entanto, os desafios envolvendo a licitação, incluindo os pedidos de impugnação, têm gerado apreensão.
A Prefeitura, por sua vez, segue buscando soluções para assegurar a regularidade do serviço, equilibrando a urgência do atendimento com o rigor técnico e legal necessário para uma contratação de longo prazo.
