Passa a valer nesta terça-feira (24) a quarentena nos 645 municípios do estado de São Paulo. Determinada pelo governador João Doria (PSDB), a medida obriga o fechamento do comércio e mantém os serviços essenciais, como as áreas de saúde, alimentação e segurança. A quarentena vai até 7 de abril, e pode ser estendida. (Confira o decreto clique aqui)

A quarentena visa conter o avanço do novo coronavírus em São Paulo. Até o último balanço da Secretaria de Saúde, o estado tinha 631 casos e 22 mortes.

Só ficarão abertos estabelecimentos com atendimento presencial que prestam serviços considerados essenciais. Os serviços de Segurança Pública, tanto estadual, quanto municipais, continuam funcionando normalmente. Os bancos e lotéricas também continuam abertos. As indústrias devem continuam operando, já que não têm atendimento ao público em geral.

 

Poderão continuar funcionando na quarentena:

• Hospitais, clínicas, farmácias e clínicas odontológicas;
• Transporte público, táxis e aplicativos de transporte;
• Transportadoras e armazéns;
• Empresas de telemarketing;
• Petshops;
• Deliverys;
• Supermercados, mercados, açougues e padarias*;
• Limpeza pública;
• Bancas de jornais;
• Bancos, lotéricas e correspondentes bancários;
• Postos de combustível.

*padarias não poderão permitir o consumo no estabelecimento.

 

Terão de fechar as portas:

• Comércio;
• Bares;
• Restaurantes;
• Cafés;
• Casas noturnas;
• Shopping centers e galerias;
• Academias e centros de ginástica;
• Espaços para festas, casamentos, shows e eventos;
• Escolas públicas ou privadas.

*Bares, cafés e restaurantes podem manter o funcionamento em sistema de delivery e/ou drive thru.

Além disso, outros serviços já estavam paralisados, como as aulas das escolas estaduais, municipais e particulares. O rodízio de veículos está suspenso desde 17 de março, e todos os eventos em que há reunião de fiéis, independente de religião, como cultos e missas, foram proibidos pela Justiça em todo o estado.

Punição

O cumprimento da quarentena será fiscalizado pelo Estado e também pelas prefeituras. O decreto alerta que caberá à Secretaria da Segurança Pública a punição nos casos de descumprimento, de acordo com os artigos 268 e 330 do Código Penal, se a infração não constituir crime mais grave.

Esses artigos tratam, respectivamente, de “infração de medida sanitária preventiva”, com detenção de um mês a um ano, além de multa, e “desobediência a ordem de funcionário público”, que prevê detenção, de 15 dias a seis meses, também com multa.

Segundo Doria, aglomerações e festas ao ar livre são consideradas ilegais e deverão ser coibidas pela Polícia Militar, não apenas na Grande São Paulo, mas também no interior e no litoral.

Em Ourinhos 

 

 

 

SAIBA TAMBÉM: Lojas Americanas do Shopping de Ourinhos não vai fechar

Plano de Contingência e Prevenção para o enfrentamento do Corona Vírus em Ourinhos e manter a cidade sem risco.

🔰CENTRAL CORONAVÍRUS
99617-7098
99903-2508
99872-4426
99846-9462
99862-7008
99888-7006

🔰FARMÁCIA CENTRAL
Alto Custo:
99891-8433
99858-0762
Processo Administrativo:
99891-4824
99898-1116

🔰ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA FAMÍLIAS QUE ESTIVEREM COM NECESSIDADE ALIMENTAR (Cesta Básica)

CRAS 1
3326-6764
99762-8357

CRAS 2
3324-2384
99832-2957

CRAS 3
3322-8846
99851-5800

CRAS 4
3335-3355
99603-8468

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🏥SAÚDE
A Secretaria da Saúde mantém funcionamento integral nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), P.A. da COHAB, SAMU e Farmácia e Postão Central.

📚EDUCAÇÃO
As aulas estão suspensas por tempo indeterminado em toda a rede municipal de ensino (EMEIs, EMEFs e NEIs) a partir do dia 23 de março de 2020. Em caso de dúvidas, o telefone da Secretaria é (14) 3302-6200, das 7h às 13h.

💦SAE
A Superintendência de Água e Esgoto está disponibilizando seus canais de atendimento para solicitações de serviços, consultas e demais questões por e-mail, WhatsApp e telefone. Os e-mails são: relacionamento@saeourinhos.sp.gov.br, atendimento@saeourinhos.sp.gov.br. O WhatsApp funcionará das 7h às 13h nos seguintes números: (14) 99134-0301, (14) 99134-0329, (14) 99134-0328, (14) 99134-0492. O telefone da SAE é (14) 3322-1866.

🎭CULTURA
Estão fechados por tempo indeterminado: Centro Cultural, Bibliotecas (Central, Vila Margarida e CEU), Escola de Música, Escola de Bailado, Centro de Convivência, Casinha da Memória, Museu e Núcleo de Arte Popular. Todas as aulas de teatro, dança, música e desenho estão suspensas. Em caso de dúvidas, o atendimento será realizado no telefone (14) 3302-3344 ou WhatsApp (14) 99804-6033, das 7h às 13h.

🏆ESPORTE
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer interrompeu o atendimento presencial na sede localizada no Ginásio Monstrinho. O contato pode ser feito pelo telefone (14) 3326-5776, das 7h às 13h. Todas as aulas e campeonatos em andamento foram suspensos.

📈DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O atendimento presencial no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), Banco do Povo, Seguro-Desemprego e no polo do Acessa São Paulo está suspenso. Trabalhadores e empresários serão atendidos por telefone, e-mail e aplicativos das 7h às 13h. O telefone da SEDETT é o (14) 3302-1450. Vagas de emprego continuam sendo divulgadas na página do Facebook “Ourinhos Tem Emprego”. O e-mail de contato do PAT é patourinhos@gmail.com. Informações sobre o seguro-desemprego podem ser solicitadas no site www.trabalho.gov.br. Para contato com o Banco do Povo, envie um e-mail para ourinhos@bancodopovo.sp.gov.br.

💰FINANÇAS
Os atendimentos da Secretaria de Finanças para contribuintes em geral, fornecedores, profissionais liberais, entre outros, deverão ser realizados por telefone, e-mail e internet (serviços online). Atendimentos presenciais serão realizados apenas em casos excepcionais e mediante agendamento.

– Cadastro Técnico (7h às 13h): cadastrotecnico.ourinhos@gmail.com, (14) 3302-6000 (ramal 6034.
– Dívida Ativa (7h às 13h): recuperacaodeativos01@gmail.com, (14) 3302-6000 (ramal 6127 ou 6048).
– Cadastro Mobiliário (8h às 14h): licenciamentodeempresas@ourinhos.sp.gov.br, (14) 3302-6000 (ramal 6120 ou 6122).
– Fiscalização Tributária (8h às 14h): fiscalizacaotributaria@ourinhos.sp.gov.br, (14) 3302-6000 (ramal 6127 ou 6048).
– Fiscalização de Posturas (7h às 13h): fiscalizacao@ourinhos.sp.gov.br, (14) 3326-1115.
– Contas a Pagar (8h às 13h): contasapagar@ourinhos.sp.gov.br, (14) 3302-6000 (ramal 6111 ou 6088).
– Atendimento Tributário Poupatempo (8h às 17h): contribuinte@ourinhos.sp.gov.br
– IPTU Digital: http://ourinhos.sp.gov.br/

MEIO AMBIENTE
O atendimento presencial está suspenso na Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. Os munícipes podem realizar seus pedidos e denúncias das 8h às 14h nos telefones (14) 3335-7911, (14) 3335-7831 e (14) 3335-7822 ou no e-mail 2019smma@gmail.com. Para contato via WhatsApp, basta enviar uma mensagem para o número (14) 99850-2602. O aplicativo de Denúncias Ambientais e cadastro para castração animal seguem disponíveis.

🏗DESENVOLVIMENTO URBANO
O atendimento nos setores de Habitação, Análise e Licenciamento, Planejamento Urbano, Mobilidade e Engenharia de Tráfego será feito por telefone, e-mail e sites. O horário será das 7h às 13h. Confira os endereços:
– CDHU: www.cdhu.gov.sp.br
– Minha Casa, Minha Vida: habitacaoours@outlook.com
– Mobilidade e Engenharia de Tráfego: mobilidade@ourinhos.sp.gov.br, (14) 3302-6000 (ramal 6068).
– Planejamento Urbano: luizfilipekmacedo@hotmail.com, (14) 3302-6000 (ramal 6121).
– Análise e Licenciamento: gal.urbanismo@gmail.com, (14) 3302-6000 (ramal 6018).

📢COMUNICAÇÃO
O atendimento ao público será feito de segunda a sexta-feira das 7h às 13h. Demandas de imprensa podem continuar sendo enviadas pelos canais de atendimento usuais ou pelo WhatsApp nos telefones: (14) 99616-1153 ou (14) 99195-6409.

🚔SEGURANÇA PÚBLICA
O funcionamento segue normalmente. Atendimentos pelo telefone (14) 3335-9321.