Foto: Reprodução
O Passando a Régua conversou nesta terça-feira (3 de novembro) com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Ourinhos, Leonardo Costa, para esclarecer as principais dúvidas da população sobre a construção e a futura distribuição das 122 moradias populares previstas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Uma das principais perguntas dos moradores é sobre quem poderá receber as casas, quando serão abertas as inscrições e se haverá sorteio para definir os beneficiários.
Durante a entrevista, o secretário explicou que a Prefeitura ainda está na fase de escolha da empresa responsável pela elaboração dos projetos e construção das moradias. A seleção das famílias ocorrerá posteriormente, quando os empreendimentos estiverem próximos da conclusão.
Inscrições para as famílias ainda não estão abertas
Leonardo Costa esclareceu que o procedimento atualmente em andamento é destinado exclusivamente às empresas interessadas em executar as obras.
Segundo ele, a etapa de atendimento às famílias será conduzida posteriormente, com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Caixa Econômica Federal, seguindo os critérios do programa Minha Casa, Minha Vida.
“É quando estiver finalizando as obras, juntamente com a Caixa, que o público-alvo do Minha Casa, Minha Vida vai ser orientado a levar a documentação de cada pessoa. É muito específico de cada um”, explicou o secretário.
Isso significa que os moradores interessados ainda não precisam procurar a Prefeitura para se inscrever nessas 122 unidades habitacionais.
A administração municipal deverá divulgar, no momento oportuno, as orientações sobre documentação, requisitos e procedimentos para a seleção dos beneficiários.
Também não foi confirmado, durante a entrevista, se haverá sorteio das casas. A definição da forma de seleção dependerá das regras aplicáveis ao programa e dos procedimentos que serão divulgados futuramente.
Construtora terá cerca de 90 dias para elaborar projetos e 18 meses para construir as casas
Outro ponto esclarecido pelo secretário foi o prazo estimado para a execução dos empreendimentos.
De acordo com Leonardo Costa, após a efetivação do projeto, a empresa responsável terá aproximadamente 90 dias para desenvolver os projetos necessários e mais 18 meses para concluir as construções.
“São 18 meses, um ano e meio, a partir da efetivação do projeto. Então, eles têm em torno de 90 dias para fazer o projeto e mais 18 meses para concluir a obra”, afirmou.
Na prática, o período estimado para essas etapas é de aproximadamente 21 meses, ou seja, um ano e nove meses, sem contar o tempo necessário para a seleção da empresa e as aprovações exigidas antes do início da execução.
Portanto, ainda não existe uma data oficial para a entrega das 122 moradias.
Empresas interessadas têm até 18 de novembro para apresentar documentação
A Prefeitura de Ourinhos abriu o Chamamento Público nº 03/2026, destinado ao credenciamento e à seleção de uma construtora para os empreendimentos habitacionais.
Segundo Leonardo Costa, as empresas interessadas poderão apresentar a documentação até 18 de novembro, às 9h.
A sessão pública para abertura dos documentos está prevista para o mesmo dia, às 9h30.
A empresa selecionada pelo município ainda precisará passar pelas análises e aprovações da Caixa Econômica Federal, responsável pela contratação dentro das regras do programa federal.
Dessa forma, a escolha da construtora não significa que as obras começarão imediatamente.
Onde serão construídas as 122 casas?
Conforme o edital divulgado pela Prefeitura, as moradias serão distribuídas em dois empreendimentos habitacionais.
65 casas — Região do Recanto dos Pássaros
O primeiro empreendimento, denominado Loteamento MCMV Ourinhos 2025, prevê a construção de 65 unidades em terrenos municipais localizados na Rua José Benedito Frederico, antiga Rua 03, com acesso também pela Rua Milton de Abreu, antiga Rua 05.
57 casas — Região do Residencial Vandelena Moraes Freire
O segundo empreendimento, chamado Loteamento MCMV Ourinhos 2025-2, contará com 57 moradias em uma área localizada na Rua 12, entre as ruas Ezelino Zorio Maulem e Francisco Carlos de Arruda Leite.
Ao todo, serão 122 unidades habitacionais, destinadas ao atendimento da demanda por moradia de interesse social no município.
Investimento previsto pode ultrapassar R$ 19 milhões
O chamamento estabelece um valor máximo de referência de R$ 157 mil por moradia.
Considerando as 122 unidades, o investimento poderá chegar a R$ 19.154.000,00, conforme os parâmetros previstos para o programa.
As construções serão realizadas em terrenos municipais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado ao Minha Casa, Minha Vida.
O valor representa uma estimativa máxima prevista no edital, e não um contrato já firmado ou a confirmação de liberação integral dos recursos.
Mais de 6,7 mil famílias estão identificadas na demanda habitacional de Ourinhos
Outro dado importante apresentado pela Prefeitura é o número de famílias que necessitam de moradia no município.
Segundo levantamento realizado em 2025, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Vigilância Socioassistencial, Ourinhos possui 6.720 famílias identificadas na demanda habitacional de interesse social.
O levantamento considera famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico), sem imóvel próprio e que recebem benefícios ou auxílios sociais.
Embora as 122 casas representem uma ampliação da oferta de moradias populares, a quantidade é significativamente inferior à demanda identificada no município.
A seleção dos futuros moradores deverá observar os critérios específicos do programa habitacional e as orientações dos órgãos responsáveis.
O que a população precisa saber neste momento?
A entrevista com Leonardo Costa esclareceu que a Prefeitura está cuidando, neste primeiro momento, da contratação da empresa que construirá as casas.
A definição dos beneficiários será uma etapa posterior, conduzida com a participação da Assistência Social e da Caixa Econômica Federal, quando as obras estiverem próximas da conclusão.
Por enquanto, não há inscrições abertas, data confirmada para entrega das casas ou anúncio oficial de sorteio.
O Passando a Régua continuará acompanhando as etapas do empreendimento e divulgará novas informações sobre os procedimentos para as famílias interessadas assim que forem oficialmente anunciados.
Confira a entrevista completa com o secretário Leonardo Costa no vídeo do Passando a Régua.
Uma das principais perguntas dos moradores é sobre quem poderá receber as casas, quando serão abertas as inscrições e se haverá sorteio para definir os beneficiários.
Durante a entrevista, o secretário explicou que a Prefeitura ainda está na fase de escolha da empresa responsável pela elaboração dos projetos e construção das moradias. A seleção das famílias ocorrerá posteriormente, quando os empreendimentos estiverem próximos da conclusão.
Inscrições para as famílias ainda não estão abertas
Leonardo Costa esclareceu que o procedimento atualmente em andamento é destinado exclusivamente às empresas interessadas em executar as obras.
Segundo ele, a etapa de atendimento às famílias será conduzida posteriormente, com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Caixa Econômica Federal, seguindo os critérios do programa Minha Casa, Minha Vida.
“É quando estiver finalizando as obras, juntamente com a Caixa, que o público-alvo do Minha Casa, Minha Vida vai ser orientado a levar a documentação de cada pessoa. É muito específico de cada um”, explicou o secretário.
Isso significa que os moradores interessados ainda não precisam procurar a Prefeitura para se inscrever nessas 122 unidades habitacionais.
A administração municipal deverá divulgar, no momento oportuno, as orientações sobre documentação, requisitos e procedimentos para a seleção dos beneficiários.
Também não foi confirmado, durante a entrevista, se haverá sorteio das casas. A definição da forma de seleção dependerá das regras aplicáveis ao programa e dos procedimentos que serão divulgados futuramente.
Construtora terá cerca de 90 dias para elaborar projetos e 18 meses para construir as casas
Outro ponto esclarecido pelo secretário foi o prazo estimado para a execução dos empreendimentos.
De acordo com Leonardo Costa, após a efetivação do projeto, a empresa responsável terá aproximadamente 90 dias para desenvolver os projetos necessários e mais 18 meses para concluir as construções.
“São 18 meses, um ano e meio, a partir da efetivação do projeto. Então, eles têm em torno de 90 dias para fazer o projeto e mais 18 meses para concluir a obra”, afirmou.
Na prática, o período estimado para essas etapas é de aproximadamente 21 meses, ou seja, um ano e nove meses, sem contar o tempo necessário para a seleção da empresa e as aprovações exigidas antes do início da execução.
Portanto, ainda não existe uma data oficial para a entrega das 122 moradias.
Empresas interessadas têm até 18 de novembro para apresentar documentação
A Prefeitura de Ourinhos abriu o Chamamento Público nº 03/2026, destinado ao credenciamento e à seleção de uma construtora para os empreendimentos habitacionais.
Segundo Leonardo Costa, as empresas interessadas poderão apresentar a documentação até 18 de novembro, às 9h.
A sessão pública para abertura dos documentos está prevista para o mesmo dia, às 9h30.
A empresa selecionada pelo município ainda precisará passar pelas análises e aprovações da Caixa Econômica Federal, responsável pela contratação dentro das regras do programa federal.
Dessa forma, a escolha da construtora não significa que as obras começarão imediatamente.
Onde serão construídas as 122 casas?
Conforme o edital divulgado pela Prefeitura, as moradias serão distribuídas em dois empreendimentos habitacionais.
65 casas — Região do Recanto dos Pássaros
O primeiro empreendimento, denominado Loteamento MCMV Ourinhos 2025, prevê a construção de 65 unidades em terrenos municipais localizados na Rua José Benedito Frederico, antiga Rua 03, com acesso também pela Rua Milton de Abreu, antiga Rua 05.
57 casas — Região do Residencial Vandelena Moraes Freire
O segundo empreendimento, chamado Loteamento MCMV Ourinhos 2025-2, contará com 57 moradias em uma área localizada na Rua 12, entre as ruas Ezelino Zorio Maulem e Francisco Carlos de Arruda Leite.
Ao todo, serão 122 unidades habitacionais, destinadas ao atendimento da demanda por moradia de interesse social no município.
Investimento previsto pode ultrapassar R$ 19 milhões
O chamamento estabelece um valor máximo de referência de R$ 157 mil por moradia.
Considerando as 122 unidades, o investimento poderá chegar a R$ 19.154.000,00, conforme os parâmetros previstos para o programa.
As construções serão realizadas em terrenos municipais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado ao Minha Casa, Minha Vida.
O valor representa uma estimativa máxima prevista no edital, e não um contrato já firmado ou a confirmação de liberação integral dos recursos.
Mais de 6,7 mil famílias estão identificadas na demanda habitacional de Ourinhos
Outro dado importante apresentado pela Prefeitura é o número de famílias que necessitam de moradia no município.
Segundo levantamento realizado em 2025, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Vigilância Socioassistencial, Ourinhos possui 6.720 famílias identificadas na demanda habitacional de interesse social.
O levantamento considera famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico), sem imóvel próprio e que recebem benefícios ou auxílios sociais.
Embora as 122 casas representem uma ampliação da oferta de moradias populares, a quantidade é significativamente inferior à demanda identificada no município.
A seleção dos futuros moradores deverá observar os critérios específicos do programa habitacional e as orientações dos órgãos responsáveis.
O que a população precisa saber neste momento?
A entrevista com Leonardo Costa esclareceu que a Prefeitura está cuidando, neste primeiro momento, da contratação da empresa que construirá as casas.
A definição dos beneficiários será uma etapa posterior, conduzida com a participação da Assistência Social e da Caixa Econômica Federal, quando as obras estiverem próximas da conclusão.
Por enquanto, não há inscrições abertas, data confirmada para entrega das casas ou anúncio oficial de sorteio.
O Passando a Régua continuará acompanhando as etapas do empreendimento e divulgará novas informações sobre os procedimentos para as famílias interessadas assim que forem oficialmente anunciados.
Confira a entrevista completa com o secretário Leonardo Costa no vídeo do Passando a Régua.
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