Vítima Adilson Pereira morreu aos 48 anos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu a um recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo e aumentou a pena de Hilton Carlos Correa, de 47 anos, condenado pelo assassinato de Adilson Pereira, de 48 anos na época, na cidade de Salto Grande, próxima a Ourinhos. A pena, que inicialmente era de 16 anos, foi majorada para 21 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, além de 2 meses e 24 dias de detenção e 21 dias de prisão simples, ambas em regime semiaberto.
A decisão foi proferida após apelação do promotor de Justiça de Ourinhos, Dr. Lúcio Camargo de Ramos Junior, que sustentou a necessidade de aumento da pena com base na gravidade dos crimes, nas circunstâncias do caso e na personalidade do réu. O julgamento da apelação foi relatado pela desembargadora Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães. A decisão proferida no dia 8 de maio ainda cabe recurso.
Hilton Carlos Correa
O crime
O homicídio ocorreu na madrugada do dia 24 de julho de 2022, por volta das 0h30, na Rua Hamilton Viganó, no Parque das Nações, em Salto Grande. De acordo com a denúncia, Hilton matou Adilson com diversas facadas, motivado por ciúmes, após descobrir que a vítima estava se relacionando com sua ex-companheira, J.P.S. A reportagem apurou que Hilton não aceitava o fim do relacionamento e surpreendeu a ex e a vítima quando ambos saíam para beber.
O crime, considerado triplamente qualificado – por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima – ocorreu na presença do filho pequeno de Hilton e da ex-companheira, o que agravou ainda mais o caso, segundo a decisão judicial. Após o crime, o autor fugiu, mas foi preso horas depois em sua residência. Ao perceber a chegada da Polícia Militar, tentou fugir pelos fundos, mas foi capturado. No local, os policiais encontraram o veículo utilizado, a faca do crime, roupas sujas de sangue e uma calça em lavagem.
Condenação
O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ourinhos em 19 de julho de 2023. Além do homicídio qualificado, Hilton foi condenado por duas ameaças e uma contravenção penal de vias de fato, praticadas contra a ex-companheira, também na madrugada do crime.
Segundo o TJ-SP, o crime foi de extrema violência. O laudo necroscópico apontou mais de vinte facadas na vítima. Além disso, a ameaça e as agressões verbais e físicas contra a ex-companheira agravaram a avaliação judicial. A Corte também destacou que o crime deixou dois filhos órfãos e foi praticado em ambiente doméstico, com abuso das relações de confiança.
Na dosimetria da nova pena, a Corte reconheceu a personalidade agressiva do réu, que já havia ameaçado a vítima e a ex-companheira anteriormente por mensagens. A desembargadora relatora entendeu que as penas aplicadas inicialmente estavam aquém da gravidade dos fatos.
Repercussão
Com a decisão, Hilton Carlos Correa deverá cumprir mais de 21 anos de prisão em regime fechado, além de cumprir penas em regime semiaberto pelas demais infrações. A decisão também reafirma a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, negando os pedidos da defesa por desclassificação do crime ou reconhecimento de legítima defesa, considerados como “inovação recursal” e juridicamente inválidos.
O caso causou comoção em Salto Grande e na região de Ourinhos pela brutalidade do crime e pelo contexto de violência de gênero. A atuação do Ministério Público foi decisiva para o aumento da pena e o reconhecimento das circunstâncias agravantes, como a presença de uma criança durante o crime e a reincidência em ameaças e agressões.
A sentença agora transitará com a nova pena fixada e será executada conforme o novo cálculo do TJ-SP.
A decisão foi proferida após apelação do promotor de Justiça de Ourinhos, Dr. Lúcio Camargo de Ramos Junior, que sustentou a necessidade de aumento da pena com base na gravidade dos crimes, nas circunstâncias do caso e na personalidade do réu. O julgamento da apelação foi relatado pela desembargadora Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães. A decisão proferida no dia 8 de maio ainda cabe recurso.
Hilton Carlos Correa
O crime
O homicídio ocorreu na madrugada do dia 24 de julho de 2022, por volta das 0h30, na Rua Hamilton Viganó, no Parque das Nações, em Salto Grande. De acordo com a denúncia, Hilton matou Adilson com diversas facadas, motivado por ciúmes, após descobrir que a vítima estava se relacionando com sua ex-companheira, J.P.S. A reportagem apurou que Hilton não aceitava o fim do relacionamento e surpreendeu a ex e a vítima quando ambos saíam para beber.
O crime, considerado triplamente qualificado – por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima – ocorreu na presença do filho pequeno de Hilton e da ex-companheira, o que agravou ainda mais o caso, segundo a decisão judicial. Após o crime, o autor fugiu, mas foi preso horas depois em sua residência. Ao perceber a chegada da Polícia Militar, tentou fugir pelos fundos, mas foi capturado. No local, os policiais encontraram o veículo utilizado, a faca do crime, roupas sujas de sangue e uma calça em lavagem.
Condenação
O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ourinhos em 19 de julho de 2023. Além do homicídio qualificado, Hilton foi condenado por duas ameaças e uma contravenção penal de vias de fato, praticadas contra a ex-companheira, também na madrugada do crime.
Segundo o TJ-SP, o crime foi de extrema violência. O laudo necroscópico apontou mais de vinte facadas na vítima. Além disso, a ameaça e as agressões verbais e físicas contra a ex-companheira agravaram a avaliação judicial. A Corte também destacou que o crime deixou dois filhos órfãos e foi praticado em ambiente doméstico, com abuso das relações de confiança.
Na dosimetria da nova pena, a Corte reconheceu a personalidade agressiva do réu, que já havia ameaçado a vítima e a ex-companheira anteriormente por mensagens. A desembargadora relatora entendeu que as penas aplicadas inicialmente estavam aquém da gravidade dos fatos.
Repercussão
Com a decisão, Hilton Carlos Correa deverá cumprir mais de 21 anos de prisão em regime fechado, além de cumprir penas em regime semiaberto pelas demais infrações. A decisão também reafirma a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, negando os pedidos da defesa por desclassificação do crime ou reconhecimento de legítima defesa, considerados como “inovação recursal” e juridicamente inválidos.
O caso causou comoção em Salto Grande e na região de Ourinhos pela brutalidade do crime e pelo contexto de violência de gênero. A atuação do Ministério Público foi decisiva para o aumento da pena e o reconhecimento das circunstâncias agravantes, como a presença de uma criança durante o crime e a reincidência em ameaças e agressões.
A sentença agora transitará com a nova pena fixada e será executada conforme o novo cálculo do TJ-SP.
