Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou nesta quinta-feira (14) a cassação do prefeito de Sarutaiá, João Antonio Fuloni, conhecido como João da Tapera, e do vice-prefeito Alessandro José de Lova, o “Gango”, eleitos pela coligação formada pelos partidos Republicanos e Partido Liberal.
A decisão do TRE manteve a condenação por captação ilícita de sufrágio, prática conhecida como compra de votos, além de abuso de poder político durante o processo eleitoral municipal.
O caso já havia sido julgado em primeira instância em 2025, quando a chapa foi cassada pela Justiça Eleitoral. No entanto, prefeito e vice permaneciam nos cargos devido aos recursos apresentados pelas defesas.
Com a nova decisão do TRE-SP, o município deverá passar por novas eleições para prefeito e vice-prefeito, conforme determina o Código Eleitoral. Até a realização do novo pleito, a Prefeitura será assumida interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Bongo, irmão do prefeito cassado.
Durante o julgamento, o desembargador e relator do processo, Dr. Roberto Maia Filho, afirmou que o conjunto probatório apresentado pela investigação foi robusto em relação ao então prefeito. Segundo ele, mensagens de WhatsApp, atas notariais, testemunhos e materiais apreendidos indicaram suposta oferta de dinheiro em troca de votos.
De acordo com o magistrado, houve relatos de pagamentos de até R$ 400 por voto e mensagens mencionando entrega de valores antes e depois das eleições. O relator também destacou que a perícia apontou exclusão de mensagens em celulares ligados ao grupo político investigado.
Apesar de manter a cassação da chapa, o TRE afastou parte das penalidades aplicadas anteriormente. O vice-prefeito Alessandro José de Lova teve anuladas a multa de R$ 45 mil e a inelegibilidade de oito anos, após o Tribunal entender que não havia provas de participação direta ou anuência dele nos atos investigados.
Mesmo assim, o vice também perde o cargo devido ao princípio da unicidade da chapa majoritária, já que a cassação atinge conjuntamente prefeito e vice-prefeito.
Já o apoiador político Adriano Alves, que também figurava no processo, teve o recurso acolhido integralmente pelo Tribunal. Segundo o relator, a acusação de captação ilícita de sufrágio não poderia ser aplicada a quem não era candidato.
A advogada do vice-prefeito afirmou que o Tribunal reconheceu a ausência de envolvimento direto de seu cliente nas irregularidades investigadas. Ela destacou, no entanto, que a cassação da chapa foi mantida em razão da legislação eleitoral.
A decisão provocou forte repercussão política na região, especialmente após recentes agendas públicas realizadas por lideranças do grupo político de João da Tapera ao lado do deputado estadual Ricardo Madalena.
Caso não haja suspensão da decisão por meio de novos recursos, novas eleições deverão ser convocadas ainda neste ano em Sarutaiá
A decisão do TRE manteve a condenação por captação ilícita de sufrágio, prática conhecida como compra de votos, além de abuso de poder político durante o processo eleitoral municipal.
O caso já havia sido julgado em primeira instância em 2025, quando a chapa foi cassada pela Justiça Eleitoral. No entanto, prefeito e vice permaneciam nos cargos devido aos recursos apresentados pelas defesas.
Com a nova decisão do TRE-SP, o município deverá passar por novas eleições para prefeito e vice-prefeito, conforme determina o Código Eleitoral. Até a realização do novo pleito, a Prefeitura será assumida interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Bongo, irmão do prefeito cassado.
Durante o julgamento, o desembargador e relator do processo, Dr. Roberto Maia Filho, afirmou que o conjunto probatório apresentado pela investigação foi robusto em relação ao então prefeito. Segundo ele, mensagens de WhatsApp, atas notariais, testemunhos e materiais apreendidos indicaram suposta oferta de dinheiro em troca de votos.
De acordo com o magistrado, houve relatos de pagamentos de até R$ 400 por voto e mensagens mencionando entrega de valores antes e depois das eleições. O relator também destacou que a perícia apontou exclusão de mensagens em celulares ligados ao grupo político investigado.
Apesar de manter a cassação da chapa, o TRE afastou parte das penalidades aplicadas anteriormente. O vice-prefeito Alessandro José de Lova teve anuladas a multa de R$ 45 mil e a inelegibilidade de oito anos, após o Tribunal entender que não havia provas de participação direta ou anuência dele nos atos investigados.
Mesmo assim, o vice também perde o cargo devido ao princípio da unicidade da chapa majoritária, já que a cassação atinge conjuntamente prefeito e vice-prefeito.
Já o apoiador político Adriano Alves, que também figurava no processo, teve o recurso acolhido integralmente pelo Tribunal. Segundo o relator, a acusação de captação ilícita de sufrágio não poderia ser aplicada a quem não era candidato.
A advogada do vice-prefeito afirmou que o Tribunal reconheceu a ausência de envolvimento direto de seu cliente nas irregularidades investigadas. Ela destacou, no entanto, que a cassação da chapa foi mantida em razão da legislação eleitoral.
A decisão provocou forte repercussão política na região, especialmente após recentes agendas públicas realizadas por lideranças do grupo político de João da Tapera ao lado do deputado estadual Ricardo Madalena.
Caso não haja suspensão da decisão por meio de novos recursos, novas eleições deverão ser convocadas ainda neste ano em Sarutaiá
