Foto: Reprodução
O vereador Éder Mota (PSB), acompanhado de outros parlamentares, participou na manhã desta terça-feira, 4, de uma reunião na Prefeitura de Ourinhos com o prefeito Guilherme Gonçalves (Podemos) para discutir o problema dos fios e cabos soltos nas vias públicas da cidade. A situação, segundo o vereador, tem colocado em risco a segurança da população e causado acidentes.
Durante o encontro, Éder Mota exibiu um vídeo mostrando o momento em que uma motociclista ficou ferida após prender o pescoço em um fio solto. O vereador classificou o episódio como revoltante e cobrou medidas imediatas da concessionária CPFL Santa Cruz, responsável pela manutenção da rede elétrica. Veja o vídeo mais abaixo.
“É uma vergonha o que a CPFL está fazendo na nossa cidade. Se essa moça morre, quem responderia? Nós não estamos falando apenas de poluição visual, mas de vida e morte”, declarou Éder Mota, durante a reunião.
Os vereadores Gil Carvalho e Vadinho também participaram da discussão e manifestaram insatisfação com o cronograma apresentado pela CPFL, que previa a realização de serviços de manutenção apenas um dia por semana. A proposta foi rejeitada pelos parlamentares e pelo prefeito, que pediram uma atuação mais ampla e contínua.
O vereador destacou ainda que criou na Câmara Municipal um projeto de lei que garante indenização às vítimas de acidentes causados por fios soltos, mas, segundo ele, a medida tem se mostrado insuficiente para coibir os problemas.
Projeto de Lei 68/2025
Para reforçar a responsabilização das concessionárias, Éder Mota apresentou o Projeto de Lei nº 68/2025, que estabelece que empresas de serviços públicos — como energia, telefonia e saneamento — deverão ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos de atendimentos médicos e hospitalares decorrentes de acidentes causados por falhas em suas redes.
O texto define como falhas situações como:
Durante o encontro, Éder Mota exibiu um vídeo mostrando o momento em que uma motociclista ficou ferida após prender o pescoço em um fio solto. O vereador classificou o episódio como revoltante e cobrou medidas imediatas da concessionária CPFL Santa Cruz, responsável pela manutenção da rede elétrica. Veja o vídeo mais abaixo.
“É uma vergonha o que a CPFL está fazendo na nossa cidade. Se essa moça morre, quem responderia? Nós não estamos falando apenas de poluição visual, mas de vida e morte”, declarou Éder Mota, durante a reunião.
Os vereadores Gil Carvalho e Vadinho também participaram da discussão e manifestaram insatisfação com o cronograma apresentado pela CPFL, que previa a realização de serviços de manutenção apenas um dia por semana. A proposta foi rejeitada pelos parlamentares e pelo prefeito, que pediram uma atuação mais ampla e contínua.
O vereador destacou ainda que criou na Câmara Municipal um projeto de lei que garante indenização às vítimas de acidentes causados por fios soltos, mas, segundo ele, a medida tem se mostrado insuficiente para coibir os problemas.
Projeto de Lei 68/2025
Para reforçar a responsabilização das concessionárias, Éder Mota apresentou o Projeto de Lei nº 68/2025, que estabelece que empresas de serviços públicos — como energia, telefonia e saneamento — deverão ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos de atendimentos médicos e hospitalares decorrentes de acidentes causados por falhas em suas redes.
O texto define como falhas situações como:
- fios mal acondicionados ou caídos;
- postes danificados sem manutenção;
- buracos e desníveis deixados por obras;
- tampas de bueiros quebradas ou abertas;
- e outros riscos estruturais por negligência.
Caso aprovada, a lei permitirá que o Município cobre judicialmente os valores gastos com atendimento médico e hospitalar, destinando todo o montante ressarcido ao Fundo Municipal de Saúde de Ourinhos.
Na justificativa, Éder Mota afirma que o projeto visa proteger os cofres públicos, incentivar maior responsabilidade das empresas e reforçar o financiamento da saúde municipal.
“O dinheiro público não pode continuar pagando por danos causados por empresas privadas. Quem causa o problema deve arcar com as consequências”, disse o vereador.
O Projeto de Lei 68/2025 foi protocolado em 1º de outubro de 2025 e ainda está em análise pelas comissões da Câmara Municipal.
A reportagem do Passando a Régua entrou em contato com a CPFL Santa Cruz, que nos enviou uma resposta:
"A CPFL Santa Cruz esclarece que mantém diálogo permanente com a Prefeitura e com a Câmara Municipal de Ourinhos para aprimorar as ações conjuntas voltadas à organização e regularização dos fios e cabos de ocupantes nos postes da cidade.
Essas tratativas têm como objetivo garantir mais segurança, qualidade e ordenamento nas redes aéreas utilizadas por empresas de telecomunicações e outros prestadores de serviço. A CPFL Santa Cruz informa que o cabo mencionado não era de energia, mas de telecomunicação, e não pertencem à distribuidora.
A companhia esclarece que, conforme normas técnicas e regulamentares estabelecidas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), a responsabilidade pela manutenção de toda a infraestrutura de telecomunicação existente em Ourinhos, incluindo cabos, é exclusiva das empresas de telecomunicações ocupantes, que devem manter os cabos dentro dos padrões.
Cabe de outro lado, à distribuidora, o dever de zelar para que as ocupantes cumpram os requisitos técnicos para o compartilhamento, estabelecendo a distribuidora a necessidade de notificar os compartilhantes que, por algum motivo, não estejam aderentes às normas técnicas e de segurança. Em Ourinhos, de janeiro a novembro deste ano, a CPFL Santa Cruz emitiu 707 notificações a operadoras com contratos de compartilhamento por irregularidades em seu cabeamento.
A CPFL Santa Cruz orienta ainda as pessoas para que, sempre que for identificado algum cabo rompido ou caído no chão, entrem em contato com o serviço emergencial pelo telefone 0800 772 2196 (ligação gratuita). Quando a concessionária toma ciência de irregularidades na rede de telecomunicações que trazem risco à população e à rede elétrica, faz a correção em caráter emergencial.
Importante destacar que os cabos de energia elétrica, estes de responsabilidade da CPFL Santa Cruz, respeitam a NBR 15214/2005, ficando instalados acima do cabeamento de telecomunicação e jamais enrolados ou pendurados nos postes.
Na justificativa, Éder Mota afirma que o projeto visa proteger os cofres públicos, incentivar maior responsabilidade das empresas e reforçar o financiamento da saúde municipal.
“O dinheiro público não pode continuar pagando por danos causados por empresas privadas. Quem causa o problema deve arcar com as consequências”, disse o vereador.
O Projeto de Lei 68/2025 foi protocolado em 1º de outubro de 2025 e ainda está em análise pelas comissões da Câmara Municipal.
A reportagem do Passando a Régua entrou em contato com a CPFL Santa Cruz, que nos enviou uma resposta:
"A CPFL Santa Cruz esclarece que mantém diálogo permanente com a Prefeitura e com a Câmara Municipal de Ourinhos para aprimorar as ações conjuntas voltadas à organização e regularização dos fios e cabos de ocupantes nos postes da cidade.
Essas tratativas têm como objetivo garantir mais segurança, qualidade e ordenamento nas redes aéreas utilizadas por empresas de telecomunicações e outros prestadores de serviço. A CPFL Santa Cruz informa que o cabo mencionado não era de energia, mas de telecomunicação, e não pertencem à distribuidora.
A companhia esclarece que, conforme normas técnicas e regulamentares estabelecidas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), a responsabilidade pela manutenção de toda a infraestrutura de telecomunicação existente em Ourinhos, incluindo cabos, é exclusiva das empresas de telecomunicações ocupantes, que devem manter os cabos dentro dos padrões.
Cabe de outro lado, à distribuidora, o dever de zelar para que as ocupantes cumpram os requisitos técnicos para o compartilhamento, estabelecendo a distribuidora a necessidade de notificar os compartilhantes que, por algum motivo, não estejam aderentes às normas técnicas e de segurança. Em Ourinhos, de janeiro a novembro deste ano, a CPFL Santa Cruz emitiu 707 notificações a operadoras com contratos de compartilhamento por irregularidades em seu cabeamento.
A CPFL Santa Cruz orienta ainda as pessoas para que, sempre que for identificado algum cabo rompido ou caído no chão, entrem em contato com o serviço emergencial pelo telefone 0800 772 2196 (ligação gratuita). Quando a concessionária toma ciência de irregularidades na rede de telecomunicações que trazem risco à população e à rede elétrica, faz a correção em caráter emergencial.
Importante destacar que os cabos de energia elétrica, estes de responsabilidade da CPFL Santa Cruz, respeitam a NBR 15214/2005, ficando instalados acima do cabeamento de telecomunicação e jamais enrolados ou pendurados nos postes.
