Foto: Reprodução
No sábado, 31 de agosto, o X, plataforma anteriormente conhecida como Twitter, criou a conta "Alexandre Files" para divulgar decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A conta foi criada um dia após Moraes determinar a suspensão da plataforma no Brasil.
Uma das publicações da conta acusa o ministro de cometer abusos contra a lei brasileira e promete "lançar luz" sobre suas ações. Essa medida ocorreu em resposta à ordem de Moraes para bloquear conteúdos e perfis específicos na rede social, como os do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e da filha do blogueiro Oswaldo Eustáquio. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já comunicou a todos os provedores de internet no Brasil para cumprir a ordem de suspensão, que começou a ser implementada de forma gradual.
O conflito entre o X e Moraes se intensificou ao longo do mês de agosto, quando o perfil oficial da plataforma compartilhou uma ordem sigilosa do ministro no dia 13. Quatro dias depois, Elon Musk, proprietário do X, declarou que não cumpriria as decisões do STF e que fecharia o escritório da empresa no Brasil.
A suspensão do X foi motivada pela recusa da plataforma em bloquear perfis conforme determinado pelo STF e por não indicar um representante legal no país. Moraes justificou a necessidade dessas ações mencionando a descoberta pela Polícia Federal de que diversos indivíduos estavam usando o X para intimidar agentes públicos envolvidos na investigação de milícias digitais e na tentativa de golpe de Estado. O ministro destacou que essa atividade ilegal estava sendo promovida em perfis como o da filha de Eustáquio, usada pelo blogueiro para ações ilícitas.
O STF já havia aplicado uma multa de R$ 18,35 milhões ao X por descumprir decisões judiciais, e Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil às pessoas que tentarem acessar a plataforma por meio de VPN ou outros subterfúgios tecnológicos, além de outras sanções civis e criminais. Especialistas consideram essa medida desproporcional.
Em sua decisão, Moraes criticou Elon Musk por confundir liberdade de expressão com "liberdade de agressão" e censura com a proibição constitucional de discursos de ódio e incitação a atos antidemocráticos. Ele destacou que as redes sociais têm sido instrumentalizadas para disseminar discursos de ódio, e apontou que essa instrumentalização contribuiu para a tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023.
Uma das publicações da conta acusa o ministro de cometer abusos contra a lei brasileira e promete "lançar luz" sobre suas ações. Essa medida ocorreu em resposta à ordem de Moraes para bloquear conteúdos e perfis específicos na rede social, como os do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e da filha do blogueiro Oswaldo Eustáquio. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já comunicou a todos os provedores de internet no Brasil para cumprir a ordem de suspensão, que começou a ser implementada de forma gradual.
O conflito entre o X e Moraes se intensificou ao longo do mês de agosto, quando o perfil oficial da plataforma compartilhou uma ordem sigilosa do ministro no dia 13. Quatro dias depois, Elon Musk, proprietário do X, declarou que não cumpriria as decisões do STF e que fecharia o escritório da empresa no Brasil.
A suspensão do X foi motivada pela recusa da plataforma em bloquear perfis conforme determinado pelo STF e por não indicar um representante legal no país. Moraes justificou a necessidade dessas ações mencionando a descoberta pela Polícia Federal de que diversos indivíduos estavam usando o X para intimidar agentes públicos envolvidos na investigação de milícias digitais e na tentativa de golpe de Estado. O ministro destacou que essa atividade ilegal estava sendo promovida em perfis como o da filha de Eustáquio, usada pelo blogueiro para ações ilícitas.
O STF já havia aplicado uma multa de R$ 18,35 milhões ao X por descumprir decisões judiciais, e Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil às pessoas que tentarem acessar a plataforma por meio de VPN ou outros subterfúgios tecnológicos, além de outras sanções civis e criminais. Especialistas consideram essa medida desproporcional.
Em sua decisão, Moraes criticou Elon Musk por confundir liberdade de expressão com "liberdade de agressão" e censura com a proibição constitucional de discursos de ódio e incitação a atos antidemocráticos. Ele destacou que as redes sociais têm sido instrumentalizadas para disseminar discursos de ódio, e apontou que essa instrumentalização contribuiu para a tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023.
