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Postado em 18/09/2021 às 18:43

Prefeito de Guarujá, Válter Suman, é solto após Justiça conceder liberdade provisória

Polícia Federal apura esquema de desvio de dinheiro na rede pública de saúde com envolvimento da Organização Social Pró-Vida, que administrou a UPA de Ourinhos até março deste ano.

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O prefeito de Guarujá, Válter Suman, e o secretário de Educação, Marcelo Nicolau, saíram do presídio na tarde deste sábado (18), após a Justiça Federal conceder liberdade provisória. Ambos foram presos durante operação da Polícia Federal, que apura um esquema de desvio de dinheiro na rede pública de saúde. Suman continuará as atividades como prefeito, segundo a administração municipal, que emitiu uma nota.

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A Polícia Federal e o Ministério Público Federal apuram os crimes de corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Conforme a decisão que pediu a busca e apreensão em endereços relacionados aos suspeitos, a investigação aponta o prefeito como 'suposto líder' de um esquema de desvio de dinheiro na rede pública de saúde em meio ao enfrentamento da Covid-19. As informações são do site G1.

Suman e Nicolau foram presos na última quarta-feira (15), enquanto policiais federais deflagravam a ação. Dois dias depois da prisão, a Justiça federal concedeu a liberdade provisória. A decisão da noite de sexta-feira (17) afirma que a privação de liberdade é excessiva e que ambos serão soltos por não apresentarem risco de fuga. Por volta de 17h deste sábado, o prefeito e o secretário saíram da Penitenciária.

Conforme consta no documento, assinado pelo desembargador Maurício Yukikazu Kato, foram encontrados mais de R$ 1,7 mi, divididos em quatro endereços distintos, todos vinculados aos dois. Além disso, mais de 300 joias foram encontradas na residência do chefe do Executivo.

No documento, o desembargador ressalta que há a existência de crime de lavagem de dinheiro, com a possível participação de Válter Suman e Marcelo Feliciano Nicolau. Entretanto, afirma que a privação da liberdade deles se mostra excessiva, mesmo diante do flagrante.

Para que eles continuem em liberdade provisória, algumas medidas devem ser cumpridas, como o comparecimento a cada dois meses em juízo, para informar e justificar suas atividades e a todos os atos para os quais forem convocados no curso das investigações.

Eles ainda estão proibidos de se falarem e se ausentarem do Estado de São Paulo por mais de 5 dias, sem autorização da Justiça. O passaporte de ambos deve ser entregue em 24 horas a partir do cumprimento da soltura.

A Polícia Federal afirma que os investigados podem responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas, se somadas, podem variar de 12 a 46 anos.

Sobre o envolvimento da Pró-Vida

O Ministério Público do Estado de São Paulo apontou que haviam indícios de irregularidades no contrato entre a Prefeitura de Guarujá e a Organização Social Pró-Vida, que era responsável pela administração da UPA da Rodoviária e 15 Unidades de Saúde de Família (Usafa). O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal e para a PF por envolver verba pública.

De acordo com o relatório preliminar no Tribunal de Contas da União (TCU), a OS e a empresa A.M. da Silva Administrativos firmou contratos com o município de Guarujá de valores que superam R$ 30 milhões. Uma parte desse montante teria sido recebido pelo Governo Federal para o combate à pandemia de Covid-19.

A apuração da Polícia Federal começou a partir dos dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), onde foi identificado movimentação de dinheiro da Pró-Vida incompatível com o faturamento anual declarado. A empresa teria recebido R$ 30 milhões de Almir Matias da Silva, apontado como suposto operador financeiro da O.S.

A investigação levou em consideração as denúncias de Almir. Ele teria denunciado irregularidades ligadas ao prefeito depois que a prefeitura rompeu contrato com a instituição. Ele também é investigado como suposto operador financeiro das propinas pagas por empresas contratadas pelo município e é supostamente envolvido a uma facção criminosa.

Repercussão em Ourinhos

Apesar do clima tenso no ar e o ato, no mínimo, precipitado, do prefeito Lucas Pocay (PSD), de registrar um boletim de ocorrência contra o site Passando a Régua, todo escândalo no litoral ainda não chegou em Ourinhos.

O prefeito Lucas Pocay ficou incomodado com a matéria publicada, na noite da última quarta-feira, 15, que somente destacou o fato da OS Pró-Vida ter atuado todos esses anos em Ourinhos e ter deixado a cidade no começo de 2021, justamente quando começou as investigações por parte da Polícia Federal no Guarujá. Além disso, o site lembrou que juntamente com o fim dos trabalhos da Pró-Vida em Ourinhos, tivemos a troca de secretário de Saúde e também no meio do ano passado a abertura de inquérito civil contra a OS, que ainda está em andamento e tem diligências marcadas para a próxima semana, de acordo com dados divulgados pelo Ministério Público.

Nesta sexta-feira, 17, pouco se comentou sobre o assunto. Vamos aguardar os próximos dias. E continuamos a perguntar: Será que a Polícia Federal também estará em Ourinhos?

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