Foto: Laperuta Junior/ Direitos Reservados
Enquanto a Prefeitura de Ourinhos atravessa um cenário de grave desequilíbrio financeiro, com a atual administração adotando medidas para reduzir despesas e reorganizar as contas públicas, a Câmara Municipal de Ourinhos mantém uma série de contratos e despesas que levantam questionamentos sobre os gastos do Legislativo.
Um dos contratos mais recentes foi publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial do Município de Ourinhos. A Câmara contratou, por meio de dispensa de licitação, uma empresa especializada em publicidade em outdoor para divulgar a TV Câmara e a Rádio Câmara.
O contrato, firmado com a empresa Roberto Palermo ME, prevê vigência de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2026, pelo valor total de R$ 12.600,00. O serviço inclui a produção gráfica, impressão, instalação, manutenção e exibição das peças publicitárias, com previsão de 18 veiculações durante o período.
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Câmara já desembolsa R$ 131 mil por mês com TV e Rádio
Os gastos com divulgação e comunicação não se limitam aos outdoors.
A Câmara Municipal mantém a estrutura da TV Câmara, em sinal aberto (canal digital 312.1), e da Rádio Câmara FM (105,3 MHz). Para a manutenção desses serviços, segundo as informações apresentadas, o Legislativo paga atualmente R$ 131 mil por mês à empresa Pro-Digital.TV Eireli, de Sumaré (SP).
O contrato teve início em maio de 2025 e foi renovado por mais um ano, com vigência até maio de 2027. Considerando o valor mensal informado, o serviço representa um desembolso superior a R$ 1,5 milhão ao longo de 12 meses.
O objeto do contrato envolve a prestação de serviços técnicos de produção de conteúdo, operação técnica, supervisão, monitoramento e correção relacionados à Rádio e à TV Câmara de Ourinhos.
Recentemente foram inaugurados novos estúdios para a TV Câmara de Ourinhos
Estúdios levam o nome de Ramiro de Aquino, pai do vereador Cícero Investigador, atual presidente
Assessoria de imprensa também entra na lista
Outro ponto que chama atenção é a contratação de serviços de assessoria de imprensa.
Segundo os dados apresentados, embora a Câmara conte com um assessor de imprensa nomeado, com remuneração informada de R$ 8.942,00, o Legislativo também contratou, sem licitação, a empresa YOLO Brasil Ltda. para prestação permanente de serviços de assessoria de imprensa.
O contrato teria custo mensal de R$ 6.150,00.
A contratação também gera questionamentos em relação à atividade econômica registrada pela empresa, que, conforme os dados levantados, tem como atividade a organização de feiras, congressos, exposições e festas, não sendo apontada, nesse cadastro, atividade diretamente relacionada ao jornalismo ou à assessoria de imprensa.
Mais de R$ 644 mil em dispensas de licitação em 2026
O levantamento dos contratos disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Ourinhos aponta que, somente em 2026, já foram registrados 17 contratos classificados como dispensa de licitação ou dispensa eletrônica, que somam R$ 644.301,92.
O valor considera os contratos apresentados no levantamento e não inclui outras modalidades de contratação.
Além das dispensas, há ainda contratos classificados como inexigibilidade, que somam R$ 23.871,30, e contratos por pregão eletrônico, cujo valor informado chega a R$ 1.844.899,92 (referente a contrato com a nova empresa de segurança). Esses valores não foram incluídos no cálculo dos R$ 644.301,92.
Lembrando que a Câmara gastou mais de R$500 mil na compra de três SUVs
Contraste com a situação financeira do município
Os números ganham destaque diante do momento financeiro enfrentado pela Prefeitura de Ourinhos.
A administração municipal afirma estar promovendo uma reorganização financeira, com revisão e renegociação de contratos, redução de despesas e definição de prioridades para tentar recuperar a capacidade de pagamento do município.
Entre os compromissos financeiros deixados para a atual administração estão dívidas e obrigações que, segundo informações divulgadas anteriormente, podem levar o passivo municipal a ultrapassar R$ 200 milhões.
Enquanto o Executivo anuncia medidas para conter despesas e recuperar as contas públicas, os gastos do Legislativo com contratos, comunicação, publicidade e serviços terceirizados levantam uma discussão sobre a necessidade e a prioridade dessas despesas neste momento.
O levantamento, portanto, coloca em debate se a Câmara Municipal também deveria adotar medidas mais rigorosas de contenção de gastos, especialmente diante da situação financeira enfrentada pelo município como um todo.
Os valores e contratos citados nesta reportagem têm como base as informações apresentadas no Portal da Transparência e nas publicações oficiais mencionadas. A existência de uma contratação por dispensa de licitação, por si só, não significa irregularidade, uma vez que essa modalidade é prevista pela legislação. Eventuais questionamentos sobre necessidade, economicidade ou regularidade dos contratos dependem da análise dos respectivos processos administrativos.
O espaço permanece aberto para que a Câmara Municipal de Ourinhos apresente esclarecimentos sobre os contratos, os critérios utilizados nas contratações e a justificativa para os gastos mencionados.
Munícipe questiona custo e finalidade da Rádio Câmara de Ourinhos diante da situação financeira do município
Juntamente com a publicação sobre os gastos da Câmara Municipal de Ourinhos com contratos e serviços de comunicação, o munícipe Geovanni Greca encaminhou uma reflexão ao portal levantando questionamentos sobre a manutenção da Rádio Câmara de Ourinhos, na frequência 105,3 FM.
Segundo Greca, diante da atual situação política, social e econômica do município, considerada por ele como uma das mais graves da história de Ourinhos, seria necessário discutir também as despesas do Poder Legislativo e, especificamente, os custos relacionados ao setor de comunicação.
Na avaliação apresentada pelo munícipe, Ourinhos já conta com outras emissoras de rádio e uma ampla presença de plataformas digitais, que poderiam ser utilizadas pelo Legislativo para ampliar a comunicação com a população.
Greca cita as emissoras Itaipu FM 92,5 MHz, Rádio Melhor 106,1 MHz, Divisa 93,3 MHz e Clube Ourinhos 101,5 MHz, além das redes sociais e demais canais digitais.
A partir disso, ele apresenta uma série de questionamentos sobre a necessidade e o custo de manutenção de uma emissora própria do Legislativo.
Entre os pontos levantados estão:
1. As emissoras de rádio já existentes e as redes sociais seriam suficientes para que o Poder Legislativo se comunique com a população?
2. Qual é o custo total para manter uma emissora de rádio funcionando 24 horas por dia, durante os sete dias da semana?
3. Em algum momento foram mensurados os benefícios efetivamente proporcionados pela Rádio Câmara à população?
4. Seria justificável manter uma estrutura dessa natureza diante do cenário financeiro enfrentado pelo município?
5. A população foi previamente informada sobre a implantação da emissora?
6. Qual percentual da população de Ourinhos conhece e acompanha regularmente a Rádio Câmara 105,3 FM?
7. A emissora está sendo utilizada exclusivamente como instrumento de comunicação institucional ou existe risco de utilização para promoção política pessoal ou partidária?
O munícipe também questiona se, diante da situação financeira do município, o Legislativo deveria avaliar a possibilidade de reduzir ou rever despesas consideradas adiáveis.
“É hora do Poder Legislativo de Ourinhos fazer a sua parte com relação às despesas adiáveis e desnecessárias”, afirma Greca em sua reflexão.
A manifestação enviada ao Passando a Régua representa a opinião e os questionamentos apresentados pelo munícipe. O portal não afirma que a Rádio Câmara seja desnecessária ou que exista qualquer utilização política da emissora sem que haja elementos que comprovem essas alegações.
A discussão, entretanto, coloca em pauta um tema que envolve dinheiro público, comunicação institucional e transparência: qual é o custo da estrutura de comunicação do Legislativo e qual é o retorno efetivo desse investimento para a população de Ourinhos?
O Passando a Régua deixa o espaço aberto para que a Câmara Municipal de Ourinhos apresente informações sobre os custos totais da Rádio Câmara, audiência, estrutura utilizada, finalidade institucional, critérios de avaliação dos resultados e justificativas para a manutenção do serviço.
Um dos contratos mais recentes foi publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial do Município de Ourinhos. A Câmara contratou, por meio de dispensa de licitação, uma empresa especializada em publicidade em outdoor para divulgar a TV Câmara e a Rádio Câmara.
O contrato, firmado com a empresa Roberto Palermo ME, prevê vigência de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2026, pelo valor total de R$ 12.600,00. O serviço inclui a produção gráfica, impressão, instalação, manutenção e exibição das peças publicitárias, com previsão de 18 veiculações durante o período.
Câmara já desembolsa R$ 131 mil por mês com TV e Rádio
Os gastos com divulgação e comunicação não se limitam aos outdoors.
A Câmara Municipal mantém a estrutura da TV Câmara, em sinal aberto (canal digital 312.1), e da Rádio Câmara FM (105,3 MHz). Para a manutenção desses serviços, segundo as informações apresentadas, o Legislativo paga atualmente R$ 131 mil por mês à empresa Pro-Digital.TV Eireli, de Sumaré (SP).
O contrato teve início em maio de 2025 e foi renovado por mais um ano, com vigência até maio de 2027. Considerando o valor mensal informado, o serviço representa um desembolso superior a R$ 1,5 milhão ao longo de 12 meses.
O objeto do contrato envolve a prestação de serviços técnicos de produção de conteúdo, operação técnica, supervisão, monitoramento e correção relacionados à Rádio e à TV Câmara de Ourinhos.
Recentemente foram inaugurados novos estúdios para a TV Câmara de Ourinhos
Estúdios levam o nome de Ramiro de Aquino, pai do vereador Cícero Investigador, atual presidente
Assessoria de imprensa também entra na lista
Outro ponto que chama atenção é a contratação de serviços de assessoria de imprensa.
Segundo os dados apresentados, embora a Câmara conte com um assessor de imprensa nomeado, com remuneração informada de R$ 8.942,00, o Legislativo também contratou, sem licitação, a empresa YOLO Brasil Ltda. para prestação permanente de serviços de assessoria de imprensa.
O contrato teria custo mensal de R$ 6.150,00.
A contratação também gera questionamentos em relação à atividade econômica registrada pela empresa, que, conforme os dados levantados, tem como atividade a organização de feiras, congressos, exposições e festas, não sendo apontada, nesse cadastro, atividade diretamente relacionada ao jornalismo ou à assessoria de imprensa.
Mais de R$ 644 mil em dispensas de licitação em 2026
O levantamento dos contratos disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Ourinhos aponta que, somente em 2026, já foram registrados 17 contratos classificados como dispensa de licitação ou dispensa eletrônica, que somam R$ 644.301,92.
O valor considera os contratos apresentados no levantamento e não inclui outras modalidades de contratação.
Além das dispensas, há ainda contratos classificados como inexigibilidade, que somam R$ 23.871,30, e contratos por pregão eletrônico, cujo valor informado chega a R$ 1.844.899,92 (referente a contrato com a nova empresa de segurança). Esses valores não foram incluídos no cálculo dos R$ 644.301,92.
Lembrando que a Câmara gastou mais de R$500 mil na compra de três SUVs
Contraste com a situação financeira do município
Os números ganham destaque diante do momento financeiro enfrentado pela Prefeitura de Ourinhos.
A administração municipal afirma estar promovendo uma reorganização financeira, com revisão e renegociação de contratos, redução de despesas e definição de prioridades para tentar recuperar a capacidade de pagamento do município.
Entre os compromissos financeiros deixados para a atual administração estão dívidas e obrigações que, segundo informações divulgadas anteriormente, podem levar o passivo municipal a ultrapassar R$ 200 milhões.
Enquanto o Executivo anuncia medidas para conter despesas e recuperar as contas públicas, os gastos do Legislativo com contratos, comunicação, publicidade e serviços terceirizados levantam uma discussão sobre a necessidade e a prioridade dessas despesas neste momento.
O levantamento, portanto, coloca em debate se a Câmara Municipal também deveria adotar medidas mais rigorosas de contenção de gastos, especialmente diante da situação financeira enfrentada pelo município como um todo.
Os valores e contratos citados nesta reportagem têm como base as informações apresentadas no Portal da Transparência e nas publicações oficiais mencionadas. A existência de uma contratação por dispensa de licitação, por si só, não significa irregularidade, uma vez que essa modalidade é prevista pela legislação. Eventuais questionamentos sobre necessidade, economicidade ou regularidade dos contratos dependem da análise dos respectivos processos administrativos.
O espaço permanece aberto para que a Câmara Municipal de Ourinhos apresente esclarecimentos sobre os contratos, os critérios utilizados nas contratações e a justificativa para os gastos mencionados.
Munícipe questiona custo e finalidade da Rádio Câmara de Ourinhos diante da situação financeira do município
Juntamente com a publicação sobre os gastos da Câmara Municipal de Ourinhos com contratos e serviços de comunicação, o munícipe Geovanni Greca encaminhou uma reflexão ao portal levantando questionamentos sobre a manutenção da Rádio Câmara de Ourinhos, na frequência 105,3 FM.
Segundo Greca, diante da atual situação política, social e econômica do município, considerada por ele como uma das mais graves da história de Ourinhos, seria necessário discutir também as despesas do Poder Legislativo e, especificamente, os custos relacionados ao setor de comunicação.
Na avaliação apresentada pelo munícipe, Ourinhos já conta com outras emissoras de rádio e uma ampla presença de plataformas digitais, que poderiam ser utilizadas pelo Legislativo para ampliar a comunicação com a população.
Greca cita as emissoras Itaipu FM 92,5 MHz, Rádio Melhor 106,1 MHz, Divisa 93,3 MHz e Clube Ourinhos 101,5 MHz, além das redes sociais e demais canais digitais.
A partir disso, ele apresenta uma série de questionamentos sobre a necessidade e o custo de manutenção de uma emissora própria do Legislativo.
Entre os pontos levantados estão:
1. As emissoras de rádio já existentes e as redes sociais seriam suficientes para que o Poder Legislativo se comunique com a população?
2. Qual é o custo total para manter uma emissora de rádio funcionando 24 horas por dia, durante os sete dias da semana?
3. Em algum momento foram mensurados os benefícios efetivamente proporcionados pela Rádio Câmara à população?
4. Seria justificável manter uma estrutura dessa natureza diante do cenário financeiro enfrentado pelo município?
5. A população foi previamente informada sobre a implantação da emissora?
6. Qual percentual da população de Ourinhos conhece e acompanha regularmente a Rádio Câmara 105,3 FM?
7. A emissora está sendo utilizada exclusivamente como instrumento de comunicação institucional ou existe risco de utilização para promoção política pessoal ou partidária?
O munícipe também questiona se, diante da situação financeira do município, o Legislativo deveria avaliar a possibilidade de reduzir ou rever despesas consideradas adiáveis.
“É hora do Poder Legislativo de Ourinhos fazer a sua parte com relação às despesas adiáveis e desnecessárias”, afirma Greca em sua reflexão.
A manifestação enviada ao Passando a Régua representa a opinião e os questionamentos apresentados pelo munícipe. O portal não afirma que a Rádio Câmara seja desnecessária ou que exista qualquer utilização política da emissora sem que haja elementos que comprovem essas alegações.
A discussão, entretanto, coloca em pauta um tema que envolve dinheiro público, comunicação institucional e transparência: qual é o custo da estrutura de comunicação do Legislativo e qual é o retorno efetivo desse investimento para a população de Ourinhos?
O Passando a Régua deixa o espaço aberto para que a Câmara Municipal de Ourinhos apresente informações sobre os custos totais da Rádio Câmara, audiência, estrutura utilizada, finalidade institucional, critérios de avaliação dos resultados e justificativas para a manutenção do serviço.
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