Uma clínica particular de Assis (SP) (70 km de Ourinhos) e três pessoas ligadas à empresa vão ter que pagar multa de R$ 90 mil por terem furado a fila da vacinação contra a Covid-19 na cidade. As informações são do site G1.
A decisão faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a promotoria de Justiça. O valor, pago em seis parcelas de R$ 15 mil, será destinado à Santa Casa de Assis.
Segundo o promotor Sérgio Campanharo, a clínica indicou as três pessoas, que tinham apenas contrato de locação de espaço com a empresa, como trabalhadores da saúde para receber o imunizante.
Mas para o promotor, isso não configurou "assistência e vigilância à saúde". Portanto, elas não tinham direito de ser vacinadas naquele momento.
Confira outros casos sobre o assunto (clique nos títulos abaixo):
Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, fotografias, vídeos, artes, logotipos e demais materiais jornalísticos, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/98).
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, retransmissão ou utilização total ou parcial de qualquer conteúdo deste portal sem autorização prévia e formal do site Passando a Régua.
A utilização indevida de material protegido poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme previsto na legislação brasileira.
O compartilhamento de links das matérias é permitido, desde que preservada a autoria e a integridade do conteúdo.
