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A Prefeitura de Ourinhos confirmou nesta sexta-feira (28) o que o Passando a Régua já havia adiantado com exclusividade na última quarta-feira (26): a ABEDESC (Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural) é a nova responsável pela gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e do Pronto Atendimento da COHAB (PA COHAB).
A mudança ocorre em virtude do encerramento do contrato com a Associação da Santa Casa de Ourinhos, previsto para o dia 30 de novembro, e da impossibilidade de realização de um novo processo licitatório imediato, visto que o Chamamento Público nº 09/2025 encontra-se suspenso pelo Tribunal de Contas.
Aditamento de Contrato
Para garantir que a cidade não ficasse desassistida nos serviços de urgência e emergência, a administração municipal optou por um aditamento no Termo de Colaboração nº 39/2024, contrato que já estava vigente com a ABEDESC.
Originalmente, este termo tinha como objeto o gerenciamento de serviços na Atenção Primária, incluindo CAPS (II, AD e i), Residência Terapêutica, Programa Melhor em Casa e Centro de Reabilitação. Com a alteração oficializada hoje, o escopo do contrato foi ampliado para incluir a administração da UPA e do PA COHAB.
Transição e Continuidade
Segundo a Prefeitura, a ABEDESC assumirá oficialmente a administração a partir da 00h do dia 1º de dezembro de 2025 (segunda-feira). A Secretaria Municipal de Saúde informou que a decisão foi tomada após reuniões com o Ministério Público e análise jurídica, visando o "caminho mais seguro e eficiente" para evitar a interrupção dos atendimentos.
Na última quarta-feira, trabalhadores da unidade já relatavam à reportagem que a orientação interna era de continuidade do quadro de funcionários. A Prefeitura reforçou hoje que "todos os processos de contratação de profissionais já estão em andamento pela organização" e que a transição está sendo conduzida para assegurar o funcionamento normal das unidades.
Histórico do Impasse
A indefinição sobre o futuro da UPA gerou apreensão durante a semana. Na terça-feira (25), o secretário de Saúde, Diego Singolani, havia apresentado um plano de transição ao Ministério Público para evitar questionamentos legais decorrentes da suspensão do edital de seleção de OSCs (Organizações da Sociedade Civil).
Com a confirmação desta sexta-feira, a administração municipal busca tranquilizar a população, garantindo que, apesar do cenário administrativo desafiador, os serviços de saúde seguirão ininterruptos.
Destaques da Mudança:
A mudança ocorre em virtude do encerramento do contrato com a Associação da Santa Casa de Ourinhos, previsto para o dia 30 de novembro, e da impossibilidade de realização de um novo processo licitatório imediato, visto que o Chamamento Público nº 09/2025 encontra-se suspenso pelo Tribunal de Contas.
Aditamento de Contrato
Para garantir que a cidade não ficasse desassistida nos serviços de urgência e emergência, a administração municipal optou por um aditamento no Termo de Colaboração nº 39/2024, contrato que já estava vigente com a ABEDESC.
Originalmente, este termo tinha como objeto o gerenciamento de serviços na Atenção Primária, incluindo CAPS (II, AD e i), Residência Terapêutica, Programa Melhor em Casa e Centro de Reabilitação. Com a alteração oficializada hoje, o escopo do contrato foi ampliado para incluir a administração da UPA e do PA COHAB.
Transição e Continuidade
Segundo a Prefeitura, a ABEDESC assumirá oficialmente a administração a partir da 00h do dia 1º de dezembro de 2025 (segunda-feira). A Secretaria Municipal de Saúde informou que a decisão foi tomada após reuniões com o Ministério Público e análise jurídica, visando o "caminho mais seguro e eficiente" para evitar a interrupção dos atendimentos.
Na última quarta-feira, trabalhadores da unidade já relatavam à reportagem que a orientação interna era de continuidade do quadro de funcionários. A Prefeitura reforçou hoje que "todos os processos de contratação de profissionais já estão em andamento pela organização" e que a transição está sendo conduzida para assegurar o funcionamento normal das unidades.
Histórico do Impasse
A indefinição sobre o futuro da UPA gerou apreensão durante a semana. Na terça-feira (25), o secretário de Saúde, Diego Singolani, havia apresentado um plano de transição ao Ministério Público para evitar questionamentos legais decorrentes da suspensão do edital de seleção de OSCs (Organizações da Sociedade Civil).
Com a confirmação desta sexta-feira, a administração municipal busca tranquilizar a população, garantindo que, apesar do cenário administrativo desafiador, os serviços de saúde seguirão ininterruptos.
Destaques da Mudança:
- Nova Gestora: ABEDESC (Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural).
- Locais: UPA 24h e PA COHAB.
- Início da Gestão: 1º de dezembro de 2025.
- Motivo: Fim do contrato com a Santa Casa e suspensão de novo chamamento público.
- Mecanismo: Aditamento ao contrato nº 39/2024 (Lei 13.019/2014).
