Foto: Reprodução
O prefeito de Ourinhos, Guilherme Gonçalves (Podemos), se manifestou nesta quarta-feira (2) sobre o projeto de reajuste salarial dos servidores municipais, que aguarda votação na Câmara Municipal. O texto foi encaminhado pelo Executivo na última sexta-feira (29), mas não foi pautado pelo presidente do Legislativo, Cícero Investigador (Republicanos). Segundo Cícero, o projeto foi enviado tardiamente e será analisado na próxima sessão, marcada para 7 de abril.
A proposta da Prefeitura prevê um reajuste linear de R$ 160 nos salários e aumento no vale-alimentação, que passaria para R$ 600 na primeira faixa e R$ 330 na segunda. Com essa alteração, nenhum servidor receberia menos de R$ 2.350 no total.
Questionamento sobre a Revisão Geral Anual
O presidente da Câmara também cobrou do prefeito a ausência da Revisão Geral Anual (RGA), conforme determina a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 6.000/2013, que estabelece a reposição salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Em resposta, Guilherme explicou que a reestruturação do quadro foi feita levando em consideração uma média ponderada, e que a proposta para os professores seguiu um critério específico acordado em reuniões com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ourinhos (SINSERPO). Segundo o prefeito, a aplicação do percentual (2%) sobre o quadro do magistério buscou contemplar os diferentes níveis de progressão da carreira.
Além disso, a negociação com os professores ainda não foi finalizada. Uma nova reunião está marcada para 9 de abril, na qual serão discutidos novos ajustes, incluindo a adequação ao Piso Nacional do Magistério e a criação de um Auxílio Nutricional para aposentados e pensionistas.
Professores manifestam insatisfação
Apesar da justificativa do prefeito, a proposta gerou insatisfação entre os educadores. O professor Gabriel Pereira do Amaral publicou uma nota de repúdio nas redes sociais, criticando a falta de transparência no processo e a ausência de um debate mais amplo com a categoria.
No texto, Gabriel afirma que a proposta da Prefeitura apresenta falta de embasamento técnico e prioriza a barganha política em vez de uma política educacional séria. Ele também criticou o reajuste de 2% para os vencimentos dos professores, considerando-o insuficiente diante da importância da categoria.
“O percentual de 2% proposto para os vencimentos dos profissionais do magistério, com vigência a partir de 1º de março do corrente ano, é insuficiente e desconsidera a importância da categoria para a sociedade”, escreveu o professor.
Além disso, ele apontou que não há uma definição clara sobre a aplicação do Piso Nacional do Magistério, previsto na Lei Federal nº 11.738/2008, o que indicaria falta de compromisso com a valorização docente. Segundo ele, caso essa postura persista, a educação sofrerá prejuízos irreparáveis, afetando a qualidade do ensino e desmotivando os profissionais.
O descontentamento dos professores e o adiamento da votação tornam o debate sobre o reajuste salarial dos servidores um dos temas centrais da próxima sessão da Câmara Municipal, que acontecerá em 7 de abril.
A proposta da Prefeitura prevê um reajuste linear de R$ 160 nos salários e aumento no vale-alimentação, que passaria para R$ 600 na primeira faixa e R$ 330 na segunda. Com essa alteração, nenhum servidor receberia menos de R$ 2.350 no total.
Questionamento sobre a Revisão Geral Anual
O presidente da Câmara também cobrou do prefeito a ausência da Revisão Geral Anual (RGA), conforme determina a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 6.000/2013, que estabelece a reposição salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Em resposta, Guilherme explicou que a reestruturação do quadro foi feita levando em consideração uma média ponderada, e que a proposta para os professores seguiu um critério específico acordado em reuniões com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ourinhos (SINSERPO). Segundo o prefeito, a aplicação do percentual (2%) sobre o quadro do magistério buscou contemplar os diferentes níveis de progressão da carreira.
Além disso, a negociação com os professores ainda não foi finalizada. Uma nova reunião está marcada para 9 de abril, na qual serão discutidos novos ajustes, incluindo a adequação ao Piso Nacional do Magistério e a criação de um Auxílio Nutricional para aposentados e pensionistas.
Professores manifestam insatisfação
Apesar da justificativa do prefeito, a proposta gerou insatisfação entre os educadores. O professor Gabriel Pereira do Amaral publicou uma nota de repúdio nas redes sociais, criticando a falta de transparência no processo e a ausência de um debate mais amplo com a categoria.
No texto, Gabriel afirma que a proposta da Prefeitura apresenta falta de embasamento técnico e prioriza a barganha política em vez de uma política educacional séria. Ele também criticou o reajuste de 2% para os vencimentos dos professores, considerando-o insuficiente diante da importância da categoria.
“O percentual de 2% proposto para os vencimentos dos profissionais do magistério, com vigência a partir de 1º de março do corrente ano, é insuficiente e desconsidera a importância da categoria para a sociedade”, escreveu o professor.
Além disso, ele apontou que não há uma definição clara sobre a aplicação do Piso Nacional do Magistério, previsto na Lei Federal nº 11.738/2008, o que indicaria falta de compromisso com a valorização docente. Segundo ele, caso essa postura persista, a educação sofrerá prejuízos irreparáveis, afetando a qualidade do ensino e desmotivando os profissionais.
O descontentamento dos professores e o adiamento da votação tornam o debate sobre o reajuste salarial dos servidores um dos temas centrais da próxima sessão da Câmara Municipal, que acontecerá em 7 de abril.
