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A Justiça de São Paulo decidiu a favor de Alison dos Santos Rodrigues, de Cerqueira César (SP), ordenando que a Universidade de São Paulo (USP) efetive sua matrícula no curso de medicina. Alison, aprovado pelo Provão Paulista, havia tido sua vaga de cotista negada por não ser considerado pardo pela banca julgadora da universidade. Desde abril, ele já frequenta as aulas devido a uma liminar, e agora a decisão final do juiz Danilo Martini de Moraes Ponciano de Paula confirmou seu direito à matrícula.
O ato administrativo que cancelou a pré-matrícula de Alison foi anulado, e a USP foi condenada a efetivar sua matrícula, além de ressarcir eventuais despesas e pagar R$ 1.500 em honorários. A advogada do estudante, Giulliane Jovitta Basseto Fittipald, integrante da Defensoria Pública de São Paulo, comentou a vitória. "É um sentimento que não tem preço. Ver a realização desse sonho é o que faz o nosso trabalho valer a pena", afirmou.
A USP justificou o cancelamento inicial alegando que Alison não possuía o conjunto de características fenotípicas de uma pessoa negra, como pele escura e cabelos que permitissem a identificação. No entanto, a decisão judicial ressaltou o direito de autodeclaração previsto na Lei de Cotas, reconhecendo Alison como pardo.
O caso chamou a atenção quando, em fevereiro, Alison, de 18 anos, recebeu a notícia de que sua matrícula havia sido cancelada no mesmo dia em que iniciaria as aulas. Mesmo após sua autodeclaração como pardo, a universidade não o considerou apto para a vaga reservada. Com a decisão favorável, a USP não irá comentar o caso, mas ainda há possibilidade de recurso.
Jovem de Cerqueira César (SP) foi aprovado pelo Provão Paulista no curso de medicina da USP, mas chegou a perder a matrícula — Foto: Alison Rodrigues/Arquivo pessoal
O ato administrativo que cancelou a pré-matrícula de Alison foi anulado, e a USP foi condenada a efetivar sua matrícula, além de ressarcir eventuais despesas e pagar R$ 1.500 em honorários. A advogada do estudante, Giulliane Jovitta Basseto Fittipald, integrante da Defensoria Pública de São Paulo, comentou a vitória. "É um sentimento que não tem preço. Ver a realização desse sonho é o que faz o nosso trabalho valer a pena", afirmou.
A USP justificou o cancelamento inicial alegando que Alison não possuía o conjunto de características fenotípicas de uma pessoa negra, como pele escura e cabelos que permitissem a identificação. No entanto, a decisão judicial ressaltou o direito de autodeclaração previsto na Lei de Cotas, reconhecendo Alison como pardo.
O caso chamou a atenção quando, em fevereiro, Alison, de 18 anos, recebeu a notícia de que sua matrícula havia sido cancelada no mesmo dia em que iniciaria as aulas. Mesmo após sua autodeclaração como pardo, a universidade não o considerou apto para a vaga reservada. Com a decisão favorável, a USP não irá comentar o caso, mas ainda há possibilidade de recurso.
Jovem de Cerqueira César (SP) foi aprovado pelo Provão Paulista no curso de medicina da USP, mas chegou a perder a matrícula — Foto: Alison Rodrigues/Arquivo pessoal
