Foto: Laperuta (Direitos Reservados)
Na manhã desta quarta-feira (17), em entrevista exclusiva ao site Passando a Régua, o secretário municipal de Saúde de Ourinhos, Diego Singolani, esclareceu a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o rompimento do contrato com a ABEDESC (Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural), em decorrência de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público. Confira o vídeo completo abaixo.
Situação da UPA
Atualmente administrada pela Associação da Santa Casa por meio de contrato emergencial, a UPA da COHAB passa por incertezas. Segundo Singolani, a Santa Casa já manifestava desde o início do governo a intenção de não seguir na gestão do equipamento. Para evitar a interrupção dos serviços, a Prefeitura tenta convencer a instituição a permanecer até 31 de dezembro, quando deverá ser concluído um novo processo licitatório. O edital está previsto para ser publicado nesta quinta-feira (18).
O secretário destacou que a Prefeitura gasta cerca de R$ 3,3 milhões por mês com a UPA, valor que, somado ao contrato com a ABEDESC, ultrapassa R$ 6,3 milhões mensais. “A saúde não tem esse dinheiro. O município teve ano passado, com a venda da SAE, mas este ano não terá. Precisamos reduzir custos”, afirmou.
A proposta é unificar os contratos da UPA e da ABEDESC em uma única licitação, com orçamento de aproximadamente R$ 5 milhões mensais, o que, segundo a Secretaria, representará uma economia de R$ 1,5 milhão por mês e cerca de R$ 18 milhões ao ano.
Funcionários e continuidade dos serviços
Singolani garantiu que a população não ficará sem atendimento. “A UPA não vai parar. Não existe a menor possibilidade disso”, disse. Ele explicou que, independentemente da empresa vencedora do novo chamamento público, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem deverão ser mantidos, especialmente na área de urgência e emergência.
Além disso, cerca de 40 profissionais concursados já foram convocados pela Prefeitura e deverão assumir postos atualmente ocupados por contratados da ABEDESC. A entidade será desligada, e seus funcionários receberão aviso prévio assim que a nova licitação estiver em andamento.
Contexto financeiro
O secretário também ressaltou os desafios enfrentados em 2025. O orçamento deste ano foi herdado da gestão anterior e, segundo ele, inflado por receitas extraordinárias da venda da SAE em 2024, que não se repetiram. “Se mantivermos os contratos atuais, Ourinhos ultrapassará os 35% de investimento em saúde, o que pode gerar sérios problemas fiscais para o município”, alertou.
Para equilibrar as contas, a Prefeitura pretende economizar R$ 30 milhões no setor de saúde em 2026. Só neste ano, a Santa Casa já recebeu R$ 81 milhões para custeio de serviços.
Expectativas
Singolani reforçou que a Prefeitura trabalha para manter diálogo com a Santa Casa e evitar soluções emergenciais. “Nós queremos essa parceria porque contrato emergencial é traumático e só gera especulação. O objetivo é garantir atendimento de qualidade, com transparência e responsabilidade financeira”, afirmou.
A decisão final sobre a prorrogação do contrato emergencial com a Santa Casa deve ser definida até o fim de setembro. Enquanto isso, a Secretaria de Saúde aposta no novo modelo de gestão unificada como caminho para reduzir custos sem prejudicar os serviços prestados à população de Ourinhos.
Situação da UPA
Atualmente administrada pela Associação da Santa Casa por meio de contrato emergencial, a UPA da COHAB passa por incertezas. Segundo Singolani, a Santa Casa já manifestava desde o início do governo a intenção de não seguir na gestão do equipamento. Para evitar a interrupção dos serviços, a Prefeitura tenta convencer a instituição a permanecer até 31 de dezembro, quando deverá ser concluído um novo processo licitatório. O edital está previsto para ser publicado nesta quinta-feira (18).
O secretário destacou que a Prefeitura gasta cerca de R$ 3,3 milhões por mês com a UPA, valor que, somado ao contrato com a ABEDESC, ultrapassa R$ 6,3 milhões mensais. “A saúde não tem esse dinheiro. O município teve ano passado, com a venda da SAE, mas este ano não terá. Precisamos reduzir custos”, afirmou.
A proposta é unificar os contratos da UPA e da ABEDESC em uma única licitação, com orçamento de aproximadamente R$ 5 milhões mensais, o que, segundo a Secretaria, representará uma economia de R$ 1,5 milhão por mês e cerca de R$ 18 milhões ao ano.
Funcionários e continuidade dos serviços
Singolani garantiu que a população não ficará sem atendimento. “A UPA não vai parar. Não existe a menor possibilidade disso”, disse. Ele explicou que, independentemente da empresa vencedora do novo chamamento público, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem deverão ser mantidos, especialmente na área de urgência e emergência.
Além disso, cerca de 40 profissionais concursados já foram convocados pela Prefeitura e deverão assumir postos atualmente ocupados por contratados da ABEDESC. A entidade será desligada, e seus funcionários receberão aviso prévio assim que a nova licitação estiver em andamento.
Contexto financeiro
O secretário também ressaltou os desafios enfrentados em 2025. O orçamento deste ano foi herdado da gestão anterior e, segundo ele, inflado por receitas extraordinárias da venda da SAE em 2024, que não se repetiram. “Se mantivermos os contratos atuais, Ourinhos ultrapassará os 35% de investimento em saúde, o que pode gerar sérios problemas fiscais para o município”, alertou.
Para equilibrar as contas, a Prefeitura pretende economizar R$ 30 milhões no setor de saúde em 2026. Só neste ano, a Santa Casa já recebeu R$ 81 milhões para custeio de serviços.
Expectativas
Singolani reforçou que a Prefeitura trabalha para manter diálogo com a Santa Casa e evitar soluções emergenciais. “Nós queremos essa parceria porque contrato emergencial é traumático e só gera especulação. O objetivo é garantir atendimento de qualidade, com transparência e responsabilidade financeira”, afirmou.
A decisão final sobre a prorrogação do contrato emergencial com a Santa Casa deve ser definida até o fim de setembro. Enquanto isso, a Secretaria de Saúde aposta no novo modelo de gestão unificada como caminho para reduzir custos sem prejudicar os serviços prestados à população de Ourinhos.
