Responsável pela área da Saúde de Ourinhos, vice-prefeito Alexandre Zóio afirma que atendimento na UPA está comprometido

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A grave situação financeira enfrentada pela Saúde de Ourinhos voltou ao centro do debate público nesta terça-feira, 30, após o vice-prefeito e atual gestor da Secretaria Municipal de Saúde, Alexandre Zóio, divulgar um pronunciamento detalhando os impactos da falta de pagamento de contratos considerados essenciais para o funcionamento da rede pública. Entre os principais problemas apontados estão a paralisação dos exames laboratoriais, o risco de comprometimento dos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e uma dívida que ameaça a continuidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Logo no início da manifestação, Alexandre Zóio pediu desculpas à população pelos transtornos enfrentados pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, a Secretaria de Saúde havia solicitado, ainda na semana passada, prioridade para o pagamento da empresa responsável pelos exames laboratoriais, justamente para evitar a suspensão dos serviços. No entanto, o pagamento não foi realizado e, nesta terça-feira, a empresa interrompeu os atendimentos.

O gestor destacou que os maiores prejudicados são os pacientes que dependem da rede pública. Muitos compareceram às unidades em jejum, organizaram transporte e interromperam compromissos para realizar exames que acabaram cancelados. De acordo com Zóio, são pessoas que aguardam diagnósticos, início de tratamentos ou acompanhamento de doenças e que agora enfrentam novos atrasos.

Além da paralisação dos exames, o vice-prefeito revelou que a Secretaria trabalha em caráter emergencial para impedir que a UPA também tenha o funcionamento comprometido. Entre as alternativas estudadas está a realização de um adiantamento contratual enquanto um novo processo licitatório é concluído. Conforme informado, essa licitação encontra-se paralisada desde setembro do ano passado, dificultando a regularização definitiva do serviço.

Outro ponto considerado crítico é a situação do SAMU. Segundo Alexandre Zóio, a Prefeitura negocia com a UMMES o parcelamento de uma dívida correspondente a quatro meses de atraso, medida considerada essencial para evitar a interrupção do atendimento de urgência e emergência. Apesar das dificuldades, o gestor afirmou que a Secretaria continua dialogando com fornecedores, negociando contratos e buscando soluções para preservar os serviços prestados à população.

Prefeito afastado da Saúde fala sobre problema
Na manhã desta terça-feira, 30, o prefeito Guilherme Gonçalves, que está afastado das atribuições relacionadas à Saúde por decisão judicial, divulgou um vídeo comentando a situação.

Na gravação, Guilherme afirmou que alguns serviços implantados durante sua gestão estariam sendo desestruturados, citando como exemplo os atendimentos na Unidade de Saúde da Vila São Luiz. Segundo ele, houve redução no número de médicos e de atendimentos odontológicos. O prefeito também declarou que, caso retorne à condução da área, pretende restabelecer e ampliar os serviços oferecidos à população, afirmando confiar que a Justiça reverterá a decisão nos próximos dias.

Entenda o afastamento da gestão da Saúde
Alexandre Zóio assumiu a condução da Secretaria Municipal de Saúde
após decisão liminar proferida em 29 de maio pelo juiz da Comarca de Ourinhos, Dr. Nacoul Badoui Sahyoun, em ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
A decisão afastou cautelarmente o prefeito Guilherme Gonçalves das atribuições ligadas exclusivamente à Saúde pelo prazo inicial de 90 dias. O prefeito permaneceu no comando do Executivo, mas perdeu temporariamente as competências relacionadas à gestão da pasta, que passaram a ser exercidas pelo vice-prefeito.

A ação do Ministério Público questiona a forma como ocorreu a transição da gestão da UPA e do Pronto Atendimento da Cohab após a saída da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, além de sucessivos aditamentos contratuais firmados com a Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural (ABEDESC), fatos que seguem sob análise da Justiça.

Dívida com laboratório motivou suspensão dos exames
A paralisação dos exames laboratoriais
ocorre após a empresa Ourilab Diagnóstico de Análises Clínicas notificar extrajudicialmente a Prefeitura sobre o atraso no pagamento de aproximadamente R$ 1,48 milhão em faturas vencidas, além de uma quarta nota fiscal estimada em cerca de R$ 450 mil. Segundo a empresa, a inadimplência comprometeu o pagamento de funcionários, fornecedores e demais despesas operacionais.

Antes da interrupção dos serviços, a Secretaria Municipal de Saúde informou que havia solicitado urgência na regularização dos pagamentos, ressaltando que a responsabilidade pelos repasses caberia à Secretaria de Finanças. Já a Prefeitura afirmou que a dificuldade financeira atinge toda a administração municipal e sustentou que a própria Secretaria de Saúde possui autonomia para definir as prioridades de pagamento da pasta, cabendo à Secretaria de Finanças efetuar os repasses conforme a disponibilidade de caixa e a legislação vigente.

O impasse evidencia a crise enfrentada pela rede pública de saúde de Ourinhos e ocorre em meio a uma disputa administrativa e judicial envolvendo a condução da pasta, enquanto milhares de usuários do SUS aguardam a normalização dos serviços
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Nota na íntegra de Alexandre Zóio:
Paralisação de exames, da UPA e dívida do SAMU: vice-prefeito Alexandre Zóio expõe situação da Saúde de Ourinhos
O vice-prefeito e gestor da Secretaria Municipal de Saúde, Alexandre Zóio, tornou pública nesta terça-feira a grave situação financeira enfrentada pela rede municipal de saúde.
Em pronunciamento, ele informou que a paralisação dos exames laboratoriais, o risco de comprometimento dos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a negociação para evitar a interrupção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) são reflexos da falta de pagamento de contratos considerados essenciais para o funcionamento da rede.
Logo no início da manifestação, o gestor pediu desculpas à população pelos transtornos.
“Quero começar esse vídeo pedindo desculpas pelo transtorno que muitas pessoas estão passando por causa dessa situação péssima que estamos enfrentando na saúde.”
Segundo ele, na semana passada a Secretaria de Saúde solicitou à Prefeitura prioridade para o pagamento da empresa responsável pelos exames laboratoriais, justamente para evitar a suspensão dos atendimentos. No entanto, o pagamento não foi efetuado e, nesta terça-feira, a empresa interrompeu a prestação do serviço.
O vice-prefeito ressaltou que o maior prejuízo recai sobre os pacientes que dependem do SUS.
“Muita gente acordou cedo, saiu de casa, muitas vezes em jejum, organizou transporte, deixou o trabalho ou um familiar para trás e chegou para fazer um exame que simplesmente não pôde ser realizado. São pessoas aguardando um diagnóstico, dependendo desses exames para iniciar um tratamento, acompanhar uma doença ou obter respostas sobre a própria saúde.”
Além da paralisação dos exames, o gestor revelou que a Secretaria de Saúde trabalha em caráter de urgência para impedir que a UPA também tenha seu funcionamento comprometido.
De acordo com ele, a equipe busca alternativas para garantir a continuidade dos atendimentos, entre elas a possibilidade de adiantamento contratual, enquanto é providenciado um novo processo licitatório. Conforme informado, essa licitação encontra-se parada desde setembro do ano passado, o que dificulta a regularização definitiva do serviço.
Outro ponto considerado crítico é a situação do SAMU. O vice-prefeito informou que foi realizada uma reunião com a UMMES para negociar o parcelamento de uma dívida correspondente a quatro meses de atraso, medida considerada necessária para evitar a interrupção de um serviço essencial para o atendimento de urgências e emergências.
Mesmo diante das dificuldades, o gestor afirmou que a Secretaria de Saúde permanece mobilizada para manter os serviços em funcionamento.
“Estamos buscando soluções, dialogando com fornecedores, negociando contratos e trabalhando incansavelmente para preservar aquilo que é mais importante: o atendimento às pessoas. Não podemos esconder a realidade. A população merece transparência.”
Ao encerrar o pronunciamento, o vice-prefeito reafirmou que continuará trabalhando para enfrentar os problemas e minimizar os impactos causados à população.
“Seguimos enfrentando os problemas todos os dias e trabalhando para garantir que a população continue sendo atendida. Contem sempre comigo”.
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