Foto: Reprodução
Na noite desta terça-feira, 17 de setembro, a Câmara Municipal de Campos Novos Paulista (SP) recebeu um pedido formal de abertura de processo de cassação contra o prefeito Flávio Fermino Euflauzino (PSD), conhecido como Flávio do Posto, que está em campanha pela reeleição. A denúncia foi apresentada por Rogério de Carvalho, de 44 anos, que acusa o prefeito de envolvimento em crimes contra a economia pública, em especial fraude fiscal.
De acordo com Carvalho, Flávio do Posto estaria envolvido em um esquema de fraude fiscal revelado pela Operação Combustão, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A operação identificou um esquema de sonegação de impostos em postos de combustíveis, que simulavam a venda de óleo diesel para reduzir o ICMS devido ao Estado. Carvalho afirma que o prefeito utilizou postos sob sua administração para desviar recursos públicos, configurando uma violação da ordem tributária. Confira a denúncia na íntegra mais abaixo.
Acusações e implicações
O denunciante alega que Flávio do Posto seria o líder de uma quadrilha que inclui seu irmão, tio e outros associados, todos investigados em um processo criminal acessível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo a denúncia, o prefeito teria se beneficiado financeiramente de forma ilícita, utilizando sua posição de poder. Carvalho compara o caso ao do vereador Paulo César Nascimento, que teve seu mandato cassado após ser investigado por suposta participação em um roubou, e defende que o mesmo critério deve ser aplicado ao prefeito.
A denúncia cita o Decreto-Lei nº 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, apontando que Flávio do Posto estaria em violação das normas de decoro e conduta de agentes públicos. Ainda segundo a denúncia, se condenado, o prefeito poderia enfrentar até cinco anos de prisão. O documento foi encaminhado ao Conselho de Ética da Câmara Municipal, que tem o prazo de cinco dias para decidir se aceita ou não o pedido de abertura de uma comissão processante para investigar as acusações. Caso o processo avance, o plenário da Câmara será responsável por votar a cassação do mandato de Flávio.
Defesa do prefeito
A assessoria do prefeito Flávio do Posto respondeu à denúncia, afirmando que o prefeito não foi indiciado no processo mencionado e que a denúncia é infundada. A assessoria forneceu à imprensa um despacho assinado pelo juiz Tadeu Trancoso de Souza, da Comarca de Chavantes, que retira os nomes de Flávio Fermino Euflauzino e Isaías Antonio da Costa dos autos, apontando que ambos foram erroneamente incluídos na Certidão de Objeto e Pé – Criminal, apresentada por Rogério de Carvalho.
Despacho que pede a retirada do nome do prefeito do processo (Foto: Reprodução)
Na nova certidão já não consta o nome de Flávio (Foto: Reprodução)
Operação Combustão
A Operação Combustão, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo com apoio do Gaeco, desmantelou um esquema de fraude em postos de combustíveis, no qual os estabelecimentos simulavam a venda de óleo diesel, emitindo notas fiscais falsas para reduzir o pagamento de ICMS. A fraude teria causado um prejuízo de mais de R$ 200 milhões ao Estado ao longo de quatro anos. Postos de combustíveis na região de Marília e Ourinhos foram identificados na operação e multados.
A Câmara Municipal de Campos Novos Paulista agora aguarda o parecer do Conselho de Ética, que será decisivo para determinar se o processo de cassação do prefeito Flávio do Posto será levado adiante.
Denúncia apresentada na Câmara (Foto: Reprodução)
De acordo com Carvalho, Flávio do Posto estaria envolvido em um esquema de fraude fiscal revelado pela Operação Combustão, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A operação identificou um esquema de sonegação de impostos em postos de combustíveis, que simulavam a venda de óleo diesel para reduzir o ICMS devido ao Estado. Carvalho afirma que o prefeito utilizou postos sob sua administração para desviar recursos públicos, configurando uma violação da ordem tributária. Confira a denúncia na íntegra mais abaixo.
Acusações e implicações
O denunciante alega que Flávio do Posto seria o líder de uma quadrilha que inclui seu irmão, tio e outros associados, todos investigados em um processo criminal acessível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo a denúncia, o prefeito teria se beneficiado financeiramente de forma ilícita, utilizando sua posição de poder. Carvalho compara o caso ao do vereador Paulo César Nascimento, que teve seu mandato cassado após ser investigado por suposta participação em um roubou, e defende que o mesmo critério deve ser aplicado ao prefeito.
A denúncia cita o Decreto-Lei nº 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, apontando que Flávio do Posto estaria em violação das normas de decoro e conduta de agentes públicos. Ainda segundo a denúncia, se condenado, o prefeito poderia enfrentar até cinco anos de prisão. O documento foi encaminhado ao Conselho de Ética da Câmara Municipal, que tem o prazo de cinco dias para decidir se aceita ou não o pedido de abertura de uma comissão processante para investigar as acusações. Caso o processo avance, o plenário da Câmara será responsável por votar a cassação do mandato de Flávio.
Defesa do prefeito
A assessoria do prefeito Flávio do Posto respondeu à denúncia, afirmando que o prefeito não foi indiciado no processo mencionado e que a denúncia é infundada. A assessoria forneceu à imprensa um despacho assinado pelo juiz Tadeu Trancoso de Souza, da Comarca de Chavantes, que retira os nomes de Flávio Fermino Euflauzino e Isaías Antonio da Costa dos autos, apontando que ambos foram erroneamente incluídos na Certidão de Objeto e Pé – Criminal, apresentada por Rogério de Carvalho.
Despacho que pede a retirada do nome do prefeito do processo (Foto: Reprodução)
Na nova certidão já não consta o nome de Flávio (Foto: Reprodução)
Operação Combustão
A Operação Combustão, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo com apoio do Gaeco, desmantelou um esquema de fraude em postos de combustíveis, no qual os estabelecimentos simulavam a venda de óleo diesel, emitindo notas fiscais falsas para reduzir o pagamento de ICMS. A fraude teria causado um prejuízo de mais de R$ 200 milhões ao Estado ao longo de quatro anos. Postos de combustíveis na região de Marília e Ourinhos foram identificados na operação e multados.
A Câmara Municipal de Campos Novos Paulista agora aguarda o parecer do Conselho de Ética, que será decisivo para determinar se o processo de cassação do prefeito Flávio do Posto será levado adiante.
Denúncia apresentada na Câmara (Foto: Reprodução)
