O prefeito de Guarujá Válter Suman (PSDB) e o secretário de Educação, Marcelo Nicolau, foram presos em flagrante pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 15. A residência do prefeito foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão da 'Operação Nadar', que apura um esquema de desvio de dinheiro na rede pública de saúde e envolve a Organização Social, que administrava a UPA de Ourinhos, até o começo deste ano, a Pró-Vida. No site da Organização, as cidades de Ourinhos e Guarujá são as únicas atendidas por ela nos últimos anos (clique).
Nesta quarta-feira, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do secretário de Educação e também do prefeito de Guarujá. Nos imóveis de ambos, foram encontradas grande quantia em dinheiro. Os dois foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal de Santos para prestar esclarecimentos. As informações são do site G1. Segundo informações divulgadas pelo site. ambos serão levados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente. Os políticos passarão por audiência de custódia nesta quinta-feira (16).
As defesas de Suman e Nicolau ainda não se manifestaram.
Ainda segundo a matéria do G1, a investigação acontece desde o início do ano e começou quando o Ministério Público do Estado de São Paulo indicou que haviam indícios de irregularidades no contrato entre a Prefeitura de Guarujá e a Organização Social Pró-Vida, que é responsável por administrar a UPA da Rodoviária e 15 Unidades de Saúde de Família (Usafa). O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal e para a PF por envolver verba pública.
Segundo informações obtidas pelo G1, em Guarujá, uma quantia em dinheiro, dois carros e uma motocicleta foram apreendidos pela Polícia Federal. Os agentes também estiveram em um prédio de luxo localizado na rua Carolino Rodrigues, no Boqueirão, em Santos.
A Prefeitura de Guarujá confirmou, em nota, que os agentes da Polícia Federal estiveram nos paços municipais Moacir dos Santos e Raphael Vitiello, e tiveram acesso a documentos e processos. A administração municipal afirma que aguarda outras informações.
A operação da Polícia Federal está sob sigilo, e é realizada em outras partes do Brasil, como São Paulo e Rio de Janeiro. Durante a manhã, pelo menos dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Em nota, a Comunicação Social da Polícia Federal em Santos informa que não haverá maiores informações, ao menos nesta quarta-feira, a respeito da 'Operação Nadar' deflagrada nesta manhã.
Operação pode chegar em Ourinhos
Coincidentemente, em Ourinhos, a Prefeitura trocou às pressas, em meio à pandemia, a administração da UPA 24h, saindo a Pró-Vida, após realizar uma licitação e contratar a OS INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde), justamente no começo do ano (início da operação). A troca de OS na UPA de Ourinhos foi feita no final de março de 2021 (clique e relembre).
Outro fator suspeito, é a troca repentina da secretária de Saúde, Cássia Palhas, que também aconteceu no fim do contrato da Pró-Vida, no dia 12 de março e até hoje não foi muito bem explicado a sua exoneração. No mesmo mês, o então secretário-adjunto, Donay Neto, assumiu o lugar.
Quando finalizou o contrato com a Pró-Vida, o prefeito Lucas Pocay depositou em juízo mais de R$4 milhões para que o valor fosse usado para pagar os funcionários que haviam sido dispensados pela OS. Até hoje o fato também não foi explicado, já que a obrigação dos acertos com os funcionários seria da OS e não da Prefeitura de Ourinhos.
Lembrando que os vereadores de Ourinhos instauraram uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar irregularidade na UPA de Ourinhos (clique e relembre). A CPI ainda está em andamento e é pouco divulgada pelos parlamentares ourinhenses.
O MP (Ministério Público do Estado de São Paulo), através do Promotor de Justiça, Otávio Ferreira Garcia, instaurou em agosto de 2020, o IC (Inquérito Civil - nº 14.0358.0000055/2020-5), que visa apurar eventual prática de atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD) na execução do Contrato de Gestão nº 001/2018, celebrado no dia 01/04/2018, tendo por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – Porte II – 24H, entre o MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP e a ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ VIDA.
A representação foi oferecida pelo vereador Edvaldo Lúcio Abel “Vadinho” (PSDB), em dezembro de 2019 e somente agora o MP instaurou o IC. De acordo com vereador, a Organização Social Pró Vida estaria praticando irregularidades, com a concordância da Prefeitura de Ourinhos, que tem o dever de fiscalizar. Entres as irregularidades apontadas estão: “eventual ausência de pagamentos dos direitos trabalhistas dos colaboradores da contratada, bem como na suposta ilegalidade na renovação do ajuste e no suposto aporte financeiro concedido pelo contratante para que a contratada efetuasse o pagamento de encargos trabalhistas”.
Os fatos apontados por Vadinho na denúncia ao MP, foram inclusive temas de matérias produzidas na época pelo Passando a Régua, que em novembro do ano passado esteve na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Ourinhos, que denunciou a Pró Vida, que não estaria pagando o reajuste salarial, vale cesta básica e nem depositando o FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) dos funcionários da unidade, além de não fazer o pagamento de rescisões contratuais (clique aqui e relembre). (Veja o vídeo abaixo)
No dia 1º de outubro de 2019, a Prefeitura de Ourinhos fez um aditamento de contrato com a Pró Vida e reajustou em 27,2% o contrato de gestão, que subiu de R$ 1.004.668,98 (Hun milhão e quatro mil, seiscentos e sessenta oito reais e noventa e oito centavos), para R$1.278.219,47, por mês. Além de conceder um aporte financeiro de R$ 2.305.558,01 (clique e relembre).
Diligências devem acontecer ainda neste mês de setembro em Ourinhos, em sequência ao processo no MP.
Será que a PF também estará em Ourinhos? Aguardamos mais informações.
