O prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), registrou na manhã desta quinta-feira, 16, um boletim de ocorrência, na delegacia Seccional de Ourinhos, contra o site Passando a Régua, por não ter gostado da matéria publicada pelo site, que relata a “Operação Nadar” da Polícia Federal, que prendeu, nesta quarta-feira, 15, o prefeito de Guarujá, Valter Suman (PSDB), em investigação de por suspeita de esquema de desvio de dinheiro público, que envolve a Organização Social Pró-Vida, que também prestou serviços ao município de Ourinhos até o final de março deste ano.
No vídeo de quase 4 minutos, Lucas acusa o site de mentira e “Fake News” e que estariam tentando difamá-lo, porém ele não explica o que teria motivado esse incômodo e esta queixa, já que em nenhum momento o site o acusa de nada.
O Passando a Régua ainda não teve acesso ao conteúdo do BO e deve se manifestar assim que tiver conhecimento. O site está aberto para que o prefeito Lucas possa falar sobre a situação.
Saiba mais sobre a operação
O prefeito de Guarujá Válter Suman (PSDB) e o secretário de Educação, Marcelo Nicolau, foram presos em flagrante pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 15. A residência do prefeito foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão da 'Operação Nadar', que apura um esquema de desvio de dinheiro na rede pública de saúde e envolve a Organização Social, que administrava a UPA de Ourinhos, até o começo deste ano, a Pró-Vida. No site da Organização, as cidades de Ourinhos e Guarujá são as únicas atendidas por ela nos últimos anos (clique).
Ainda segundo a matéria do G1, a investigação acontece desde o início do ano e começou quando o Ministério Público do Estado de São Paulo indicou que haviam indícios de irregularidades no contrato entre a Prefeitura de Guarujá e a Organização Social Pró-Vida, que é responsável por administrar a UPA da Rodoviária e 15 Unidades de Saúde de Família (Usafa). O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal e para a PF por envolver verba pública.
Segundo informações obtidas pelo G1, em Guarujá, uma quantia em dinheiro, dois carros e uma motocicleta foram apreendidos pela Polícia Federal. Os agentes também estiveram em um prédio de luxo localizado na rua Carolino Rodrigues, no Boqueirão, em Santos.
A Prefeitura de Guarujá confirmou, em nota, que os agentes da Polícia Federal estiveram nos paços municipais Moacir dos Santos e Raphael Vitiello, e tiveram acesso a documentos e processos. A administração municipal afirma que aguarda outras informações.
A operação da Polícia Federal está sob sigilo, e é realizada em outras partes do Brasil, como São Paulo e Rio de Janeiro. Durante a manhã, pelo menos dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Em nota, a Comunicação Social da Polícia Federal em Santos informa que não haverá maiores informações, ao menos nesta quarta-feira, a respeito da 'Operação Nadar' deflagrada nesta manhã.
Operação pode chegar em Ourinhos
Coincidentemente, em Ourinhos, a Prefeitura trocou às pressas, em meio à pandemia, a administração da UPA 24h, saindo a Pró-Vida, após realizar uma licitação e contratar a OS INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde), justamente no começo do ano (início da operação). A troca de OS na UPA de Ourinhos foi feita no final de março de 2021 (clique e relembre).
Outro fator suspeito, é a troca repentina da secretária de Saúde, Cássia Palhas, que também aconteceu no fim do contrato da Pró-Vida, no dia 12 de março e até hoje não foi muito bem explicado a sua exoneração. No mesmo mês, o então secretário-adjunto, Donay Neto, assumiu o lugar.
Quando finalizou o contrato com a Pró-Vida, o prefeito Lucas Pocay depositou em juízo mais de R$4 milhões para que o valor fosse usado para pagar os funcionários que haviam sido dispensados pela OS. Até hoje o fato também não foi explicado, já que a obrigação dos acertos com os funcionários seria da OS e não da Prefeitura de Ourinhos.
Lembrando que os vereadores de Ourinhos instauraram uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar irregularidade na UPA de Ourinhos (clique e relembre). A CPI ainda está em andamento e é pouco divulgada pelos parlamentares ourinhenses.
O MP (Ministério Público do Estado de São Paulo), através do Promotor de Justiça, Otávio Ferreira Garcia, instaurou em agosto de 2020, o IC (Inquérito Civil - nº 14.0358.0000055/2020-5), que visa apurar eventual prática de atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD) na execução do Contrato de Gestão nº 001/2018, celebrado no dia 01/04/2018, tendo por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – Porte II – 24H, entre o MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP e a ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ VIDA.
A representação foi oferecida pelo vereador Edvaldo Lúcio Abel “Vadinho” (PSDB), em dezembro de 2019 e somente agora o MP instaurou o IC. De acordo com vereador, a Organização Social Pró Vida estaria praticando irregularidades, com a concordância da Prefeitura de Ourinhos, que tem o dever de fiscalizar. Entres as irregularidades apontadas estão: “eventual ausência de pagamentos dos direitos trabalhistas dos colaboradores da contratada, bem como na suposta ilegalidade na renovação do ajuste e no suposto aporte financeiro concedido pelo contratante para que a contratada efetuasse o pagamento de encargos trabalhistas”.
Os fatos apontados por Vadinho na denúncia ao MP, foram inclusive temas de matérias produzidas na época pelo Passando a Régua, que em novembro do ano passado esteve na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Ourinhos, que denunciou a Pró Vida, que não estaria pagando o reajuste salarial, vale cesta básica e nem depositando o FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) dos funcionários da unidade, além de não fazer o pagamento de rescisões contratuais (clique aqui e relembre).
No dia 1º de outubro de 2019, a Prefeitura de Ourinhos fez um aditamento de contrato com a Pró Vida e reajustou em 27,2% o contrato de gestão, que subiu de R$ 1.004.668,98 (Hun milhão e quatro mil, seiscentos e sessenta oito reais e noventa e oito centavos), para R$1.278.219,47, por mês. Além de conceder um aporte financeiro de R$ 2.305.558,01 (clique e relembre).
Diligências devem acontecer ainda neste mês de setembro em Ourinhos, em sequência ao processo no MP.
Será que a PF também estará em Ourinhos? Aguardamos mais informações.
(Veja o vídeo abaixo)
