
O que estes números dizem? São valores mensais gastos com os Cargos Comissionados e “Funções de Confiança”, nomeados tanto na Prefeitura de Ourinhos, Secretaria Municipal de Esportes, como na Câmara Municipal, SAE (Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos) e no IPMO (Instituto de Previdência do Município de Ourinhos).
Se você fosse prefeito de Ourinhos iria permitir este descalabro? Só no último mês, foi necessário quase R$3 milhões (R$2.985.819,54) para pagar o batalhão de 601 cargos.
Se olharmos para a situação envolvendo os coletores da SAE. Que o prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), deslumbra uma bem provável concessão da autarquia, já não é segredo para mais ninguém. Porém para conseguir entregar a SAE para a iniciativa privada, ele precisa retirar o serviço de coleta, que desde de 1997 está integrado, com serviço de abastecimento de água e esgoto, que nunca foi tratado em sua plenitude. Além do serviço de limpeza e varrição, que já está praticamente privatizado, com uma empresa, que tem contratos aditados e sem licitação, que é a C. Brasil, presente na cidade há vários anos. O último aditamento foi publicado no dia 3 de dezembro, para mais R$148 mil, em 48 dias de serviço (clique a saiba mais). Fora o recém contrato sem licitação de R$1.037.530,00. (clique e relembre).
O que temos de oficial. A concessão dos serviços de tratamento de esgoto já foi aprovada em 2017 pelos nobres vereadores e agora com uma liminar, nem aprovação da Câmara Lucas vai precisar para decretar uma concessão completa dos serviços da SAE, o que explica um pouco a sua pressa.
Sabemos também que não houve muito progresso a concessão do tratamento de esgoto de Ourinhos. Poucas empresas se interessariam, apenas pela concessão exclusiva do serviço de tratamento de esgoto, que na grande maioria das cidades é feito, ou pela própria prefeitura, através de financiamento do governo federal, ou pela empresa que detém a concessão do serviço de fornecimento de água, que acaba ficando responsável pelas duas áreas.
Como a atual gestão não realizou nenhuma grande obra, em quase 5 anos, e tem pouca, ou nenhuma, capacidade de angariar grades recursos, a fundo perdido (sem a necessidade de contrapartida), o prefeito e seu grupo enxergam que a única forma de conseguir o tratamento de esgoto, é entregando junto, o fornecimento de água, acabando com a história de mais de 50 anos da SAE.
A desculpa apresentada é a falta de capacidade de investimentos. Mas como é possível ter capacidade de investimentos, gastando em média R$3 milhões para sustentar cargos de confiança? A própria SAE gasta todos os meses R$222.967, 33 com os apaniguados. Valor, que se não fosse usado para investimentos na própria autarquia, poderia cobrir grande parte do déficit apontado por Lucas, de R$2.849.552, 52, na Gestão de Resíduos da SAE. Aliás, para transportar o lixo de Ourinhos, para um aterro licenciado, o prefeito contratou sem licitação a empresa Ciclo Resíduos Locação e Transporte Equipamento Ltda, de Bauru (SP), que cobra R$ 420.660,00 (quatrocentos e vinte mil e seiscentos e sessenta reais) por mês. Antes, Ourinhos tinha o contrato com a empresa Monte Azul, de Marília e pagava R$189,00 por tonelada transportada e hoje a tonelada custa mais caro, R$233,70. Por que mudaram a empresa e ainda sem licitação? Isso o prefeito não explica.
Em novembro, a Prefeitura aditou o contrato e prorrogou por mais 48 dias, pelo acréscimo de R$ 126.720,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e vinte reais). E a mesma Ciclo Resíduos Locação e Transporte Equipamento Ltda, foi contratada novamente sem licitação por R$729.600,00, por 180 dias (clique relembre).
A pergunta que fica, será que é esta a empresa que deverá ficar com o serviço de coleta de lixo, quando Lucas retirar a coleta da SAE? Quanto vai custar aos cofres públicos estes contratos? Se já temos esses servidores, veículos e estrutura, porque conceder à iniciativa privada? O que será feito com esses servidores? São perguntas que devem ser respondias, antes de qualquer coisa.
Não podemos nos esquecer também que o ourinhense paga a taxa de coleta de lixo, valor incluído na cobrança da conta de água. Coleta de lixo:
diária...R$34,91
alternada....R$ 17,88
Esta taxa será repassada para a Prefeitura? Quanto é arrecado todos os meses?
Com a palavra o senhor prefeito. Se for reponder, que começe por esses números do quadro abaixo:
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